Lei Municipal Nº: 4840 de 20/02/2014
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Mobilização para Doação de Medula Óssea, instituída pela Lei 11.930, de 22 de Abril de 2009, e dá outras providências
Arquivo(s):	4840-20-02-2014.pdf
Código identificador:	5ffec393

Lei Municipal Nº: 4839 de 20/02/2014
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Caminhada e Corrida contra as Drogas e dá outras providências
Arquivo(s):	4839-20-02-2014.pdf
Código identificador:	5ffec393

Lei Municipal Nº: 4838 de 17/02/2014
Descrição:	Autoriza conceder condução para os Oficiais de Justiça, dentro da Comarca de Tatuí, para o cumprimento de Mandados Judiciais extraídos dos processos requeridos pelo Município de Tatuí e dá outras providencias
Arquivo(s):	4838-17-02-2014.pdf
Código identificador:	7ae09a94

Lei Municipal Nº: 4837 de 17/02/2014
Descrição:	Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantão Médico e dá outras providências
Arquivo(s):	4837-17-02-2014.pdf
Código identificador:	72773164

Lei Municipal Nº: 4836 de 14/02/2014
Descrição:	Desafeta Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias
Arquivo(s):	4836-14-02-2014.pdf
Código identificador:	9962aea1

Lei Municipal Nº: 4835 de 07/02/2014
Descrição:	Fica a Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizada a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4835-07-02-2014.pdf
Código identificador:	d3e3359a

Lei Municipal Nº: 4834 de 07/02/2014
Descrição:	Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4834-07-02-2014.pdf
Código identificador:	dde79347

Lei Municipal Nº: 4833 de 27/01/2014
Descrição:	Desafeta Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias
Arquivo(s):	4833-27-01-2014.pdf
Código identificador:	73fe25d3

Lei Municipal Nº: 4832 de 27/01/2014
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.784 de 05 de janeiro de 2006, que institui o Conselho Municipal do Desporto Amador e dá outras providências
Arquivo(s):	4832-27-01-2014.pdf
Código identificador:	c44941eb

Lei Municipal Nº: 4831 de 27/01/2014
Descrição:	Autoriza a doação de um terreno à União Federal, para instalação de uma unidade da Receita Federal e dá outras providências
Arquivo(s):	4831-27-01-2014.pdf
Código identificador:	fbf1ce86