Lei Municipal Nº: 4840 de 20/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Mobilização para Doação de Medula Óssea, instituída pela Lei 11.930, de 22 de Abril de 2009, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4840-20-02-2014.pdf |
Código identificador: | 5ffec393 |
Lei Municipal Nº: 4839 de 20/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Caminhada e Corrida contra as Drogas e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4839-20-02-2014.pdf |
Código identificador: | 5ffec393 |
Lei Municipal Nº: 4838 de 17/02/2014 | |
Descrição: | Autoriza conceder condução para os Oficiais de Justiça, dentro da Comarca de Tatuí, para o cumprimento de Mandados Judiciais extraídos dos processos requeridos pelo Município de Tatuí e dá outras providencias |
Arquivo(s): | 4838-17-02-2014.pdf |
Código identificador: | 7ae09a94 |
Lei Municipal Nº: 4837 de 17/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantão Médico e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4837-17-02-2014.pdf |
Código identificador: | 72773164 |
Lei Municipal Nº: 4836 de 14/02/2014 | |
Descrição: | Desafeta Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias |
Arquivo(s): | 4836-14-02-2014.pdf |
Código identificador: | 9962aea1 |
Lei Municipal Nº: 4835 de 07/02/2014 | |
Descrição: | Fica a Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizada a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4835-07-02-2014.pdf |
Código identificador: | d3e3359a |
Lei Municipal Nº: 4834 de 07/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4834-07-02-2014.pdf |
Código identificador: | dde79347 |
Lei Municipal Nº: 4833 de 27/01/2014 | |
Descrição: | Desafeta Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias |
Arquivo(s): | 4833-27-01-2014.pdf |
Código identificador: | 73fe25d3 |
Lei Municipal Nº: 4832 de 27/01/2014 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.784 de 05 de janeiro de 2006, que institui o Conselho Municipal do Desporto Amador e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4832-27-01-2014.pdf |
Código identificador: | c44941eb |
Lei Municipal Nº: 4831 de 27/01/2014 | |
Descrição: | Autoriza a doação de um terreno à União Federal, para instalação de uma unidade da Receita Federal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4831-27-01-2014.pdf |
Código identificador: | fbf1ce86 |