Lei Municipal Nº: 4865 de 01/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4865-01-07-2014.pdf |
Código identificador: | 83879127 |
Lei Municipal Nº: 4864 de 13/06/2014 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar a área de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominicais e proceder a doação para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de Unidade Escolar Estadual e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4864-13-06-2014.pdf |
Código identificador: | a4cfad0c |
Lei Municipal Nº: 4863 de 29/05/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4863-29-05-2014.pdf |
Código identificador: | 8ab4cda2 |
Lei Municipal Nº: 4862 de 29/05/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4862-29-05-2014.pdf |
Código identificador: | 4c932fb5 |
Lei Municipal Nº: 4861 de 15/05/2014 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de servidores municipais efetivos e estagiários e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4861-15-05-2014.pdf |
Código identificador: | cd78b775 |
Lei Municipal Nº: 4860 de 15/05/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.401/2010, de 07 de julho de 2010 |
Arquivo(s): | 4860-15-05-2014.pdf |
Código identificador: | dc82429e |
Lei Municipal Nº: 4859 de 15/05/2014 | |
Descrição: | Cria cargo de Bombeiro Civil Municipal de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4859-15-05-2014.pdf |
Código identificador: | dbbb93ea |
Lei Municipal Nº: 4858 de 30/04/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.831 de 27 de Janeiro de 2014 |
Arquivo(s): | 4858-30-04-2014.pdf |
Código identificador: | 028aa5e9 |
Lei Municipal Nº: 4857 de 30/04/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.813 de 20 de Novembro de 2013 |
Arquivo(s): | 4857-30-04-2014.pdf |
Código identificador: | 90f207a8 |
Lei Municipal Nº: 4856 de 30/04/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.821 de 05 de Dezembro de 2013 |
Arquivo(s): | 4856-30-04-2014.pdf |
Código identificador: | 86c02670 |