Lei Municipal Nº: 4875 de 02/09/2014 | |
Descrição: | Cria o Dia Municipal do Mototaxista e Moto Entregador e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4875-02-09-2014.pdf |
Código identificador: | 6a76aebe |
Lei Municipal Nº: 4874 de 21/08/2014 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução parcial da receita do Poder Legislativo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4874-21-08-2014.pdf |
Código identificador: | 11db253d |
Lei Municipal Nº: 4873 de 21/08/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4873-21-08-2014.pdf |
Código identificador: | 92d337f1 |
Lei Municipal Nº: 4872 de 21/08/2014 | |
Descrição: | Autoriza a Fundação Educacional Manoel Guedes, a firmar convênio de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4872-21-08-2014.pdf |
Código identificador: | 63c9dd4a |
Lei Municipal Nº: 4871 de 08/08/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4871-08-08-2014.pdf |
Código identificador: | 33c5551f |
Lei Municipal Nº: 4870 de 10/07/2014 | |
Descrição: | Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção) |
Arquivo(s): | 4870-10-07-2014.pdf |
Código identificador: | 670ea691 |
Lei Municipal Nº: 4869 de 10/07/2014 | |
Descrição: | Denomina de Vicente de Camargo Barros, a Creche Escola Municipal localizada na Avenida Cônego João Clímaco, nº 87, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4869-10-07-2014.pdf |
Código identificador: | f91cd026 |
Lei Municipal Nº: 4868 de 07/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4868-07-07-2014.pdf |
Código identificador: | d9c07143 |
Lei Municipal Nº: 4867 de 01/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a emissão de carnê suplementar do imposto territorial e predial urbano do exercício de 2014 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4867-01-07-2014.pdf |
Código identificador: | e3bf6e30 |
Lei Municipal Nº: 4866 de 01/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4866-01-07-2014.pdf |
Código identificador: | 1d0fb57e |