Lei Municipal Nº: 4885 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Institui o “Dia da Paternidade Responsável”, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de agosto de cada ano |
Arquivo(s): | 4885-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 377f4d6b |
Lei Municipal Nº: 4884 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Programa de incentivo a Paternidade Responsável de Planejamento Familiar, de Regulação de Fertilidade e de Liberdade Individual de Concepção da Mulher e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4884-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | e26be362 |
Lei Municipal Nº: 4883 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4883-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 25ea830d |
Lei Municipal Nº: 4882 de 19/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4882-19-11-2014.pdf |
Código identificador: | c29e0215 |
Lei Municipal Nº: 4881 de 24/10/2014 | |
Descrição: | Cria no Município o “Programa Especial Minha Casa, Minha Vida” de apoio à habitação popular, vinculado ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4881-24-10-2014.pdf |
Código identificador: | ccf9ea90 |
Lei Municipal Nº: 4880 de 15/10/2014 | |
Descrição: | Altera a redação do caput do artigo 43, a redação do artigo 53 e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.448, de 13 de outubro de 2010 |
Arquivo(s): | 4880-15-10-2014.pdf |
Código identificador: | 8d391040 |
Lei Municipal Nº: 4879 de 15/10/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do “caput” e inciso I, do § 2º, do art. 2º da Lei Municipal nº 4.849, de 21 de Março de 2014 |
Arquivo(s): | 4879-15-10-2014.pdf |
Código identificador: | bd49acd6 |
Lei Municipal Nº: 4878 de 02/10/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4878-02-10-2014.pdf |
Código identificador: | 499eaf51 |
Lei Municipal Nº: 4877 de 02/10/2014 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4877-02-10-2014.pdf |
Código identificador: | db735203 |
Lei Municipal Nº: 4876 de 02/09/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a realização do Programa e Campanha de Atendimento e Conscientização no município sobre os males e efeitos da Ebriorexia (Alcoorexia) |
Arquivo(s): | 4876-02-09-2014.pdf |
Código identificador: | 03a34a70 |