Lei Municipal Nº: 4896 de 03/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física em playgrounds instalados no Município de Tatuí e das outras providencias |
Arquivo(s): | 4896-03-12-2014.pdf |
Código identificador: | bbd3c385 |
Lei Municipal Nº: 4895 de 03/12/2014 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2015 |
Arquivo(s): | 4895-03-12-2014.pdf |
Código identificador: | 03cf7b83 |
Lei Municipal Nº: 4894 de 02/12/2014 | |
Descrição: | Institui, no Calendário de Eventos do Município de Tatuí o “Dia Municipal das Artes Marciais”, a ser comemorado em 12 de abril, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4894-02-12-2014.pdf |
Código identificador: | f6fd7003 |
Lei Municipal Nº: 4893 de 02/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas na entrada e no interior das unidades de Saúde de toda a Rede Municipal, inclusive as de Pronto atendimento, com informações claras e precisas acerca de horários de atendimento, nome e especialidade dos profissionais médicos e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4893-02-12-2014.pdf |
Código identificador: | 65b8ea85 |
Lei Municipal Nº: 4892 de 02/12/2014 | |
Descrição: | Institui o Guia de Direitos e Serviços para Pessoas Portadoras de Deficiência Física e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4892-02-12-2014.pdf |
Código identificador: | 678f2c23 |
Lei Municipal Nº: 4890 de 02/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição do projeto “REMÉDIO EM CASA” para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais devidamente cadastrados na rede básica municipal de saúde e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4890-02-12-2014.pdf |
Código identificador: | 2f600fe6 |
Lei Municipal Nº: 4889 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4889-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 544a8eb1 |
Lei Municipal Nº: 4888 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma árvore” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4888-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 1618d84b |
Lei Municipal Nº: 4887 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre normas para os estacionamentos particulares de veículos no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4887-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 46913552 |
Lei Municipal Nº: 4886 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4886-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 470dbeea |