Lei Municipal Nº: 4896 de 03/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física em playgrounds instalados no Município de Tatuí e das outras providencias
Arquivo(s):	4896-03-12-2014.pdf
Código identificador:	bbd3c385

Lei Municipal Nº: 4895 de 03/12/2014
Descrição:	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2015
Arquivo(s):	4895-03-12-2014.pdf
Código identificador:	03cf7b83

Lei Municipal Nº: 4894 de 02/12/2014
Descrição:	Institui, no Calendário de Eventos do Município de Tatuí o “Dia Municipal das Artes Marciais”, a ser comemorado em 12 de abril, e dá outras providências
Arquivo(s):	4894-02-12-2014.pdf
Código identificador:	f6fd7003

Lei Municipal Nº: 4893 de 02/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas na entrada e no interior das unidades de Saúde de toda a Rede Municipal, inclusive as de Pronto atendimento, com informações claras e precisas acerca de horários de atendimento, nome e especialidade dos profissionais médicos e dá outras providências
Arquivo(s):	4893-02-12-2014.pdf
Código identificador:	65b8ea85

Lei Municipal Nº: 4892 de 02/12/2014
Descrição:	Institui o Guia de Direitos e Serviços para Pessoas Portadoras de Deficiência Física e dá outras providências
Arquivo(s):	4892-02-12-2014.pdf
Código identificador:	678f2c23

Lei Municipal Nº: 4890 de 02/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a instituição do projeto “REMÉDIO EM CASA” para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais devidamente cadastrados na rede básica municipal de saúde e dá outras providências
Arquivo(s):	4890-02-12-2014.pdf
Código identificador:	2f600fe6

Lei Municipal Nº: 4889 de 28/11/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	4889-28-11-2014.pdf
Código identificador:	544a8eb1

Lei Municipal Nº: 4888 de 28/11/2014
Descrição:	Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma árvore” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4888-28-11-2014.pdf
Código identificador:	1618d84b

Lei Municipal Nº: 4887 de 28/11/2014
Descrição:	Dispõe sobre normas para os estacionamentos particulares de veículos no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4887-28-11-2014.pdf
Código identificador:	46913552

Lei Municipal Nº: 4886 de 28/11/2014
Descrição:	Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Tatuí
Arquivo(s):	4886-28-11-2014.pdf
Código identificador:	470dbeea