Lei Municipal Nº: 4906 de 23/12/2014 | |
Descrição: | Denomina de Valdir Amantino Bastos, a Rua 02 do Loteamento Residencial Bosques dos Ipês |
Arquivo(s): | 4906-23-12-2014.pdf |
Código identificador: | 0f2ea2e1 |
Lei Municipal Nº: 4905 de 18/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Creche-Escola Municipal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4905-18-12-2014.pdf |
Código identificador: | 4fa72d52 |
Lei Municipal Nº: 4904 de 16/12/2014 | |
Descrição: | Insere o art. 3º à Lei Municipal nº 4.889 de 28 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a vigência da referida Lei |
Arquivo(s): | 4904-16-12-2014.pdf |
Código identificador: | 8aeeb654 |
Lei Municipal Nº: 4903 de 16/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 4903-16-12-2014.pdf |
Código identificador: | 73c62366 |
Lei Municipal Nº: 4902 de 16/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4902-16-12-2014.pdf |
Código identificador: | 936d41e6 |
Lei Municipal Nº: 4901 de 16/12/2014 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA |
Arquivo(s): | 4901-16-12-2014.pdf |
Código identificador: | 380c1226 |
Lei Municipal Nº: 4900 de 09/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a realização do Programa e Campanha de Conscientização em toda rede escolar sobre a Mononucleose Infecciosa “Doença do Beijo” |
Arquivo(s): | 4900-09-12-2014.pdf |
Código identificador: | e7bc558b |
Lei Municipal Nº: 4899 de 09/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de “Caixas Eletrônicos em altura reduzida nas Agências Bancárias” no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4899-09-12-2014.pdf |
Código identificador: | 0f2da587 |
Lei Municipal Nº: 4898 de 09/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a “Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças”, nos Asilos e casa de Repouso no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4898-09-12-2014.pdf |
Código identificador: | 7d99fdb4 |
Lei Municipal Nº: 4897 de 09/12/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência á mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4897-09-12-2014.pdf |
Código identificador: | 084bf054 |