Lei Municipal Nº: 4906 de 23/12/2014
Descrição:	Denomina de Valdir Amantino Bastos, a Rua 02 do Loteamento Residencial Bosques dos Ipês
Arquivo(s):	4906-23-12-2014.pdf
Código identificador:	0f2ea2e1

Lei Municipal Nº: 4905 de 18/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Creche-Escola Municipal e dá outras providências
Arquivo(s):	4905-18-12-2014.pdf
Código identificador:	4fa72d52

Lei Municipal Nº: 4904 de 16/12/2014
Descrição:	Insere o art. 3º à Lei Municipal nº 4.889 de 28 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a vigência da referida Lei
Arquivo(s):	4904-16-12-2014.pdf
Código identificador:	8aeeb654

Lei Municipal Nº: 4903 de 16/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	4903-16-12-2014.pdf
Código identificador:	73c62366

Lei Municipal Nº: 4902 de 16/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências
Arquivo(s):	4902-16-12-2014.pdf
Código identificador:	936d41e6

Lei Municipal Nº: 4901 de 16/12/2014
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Arquivo(s):	4901-16-12-2014.pdf
Código identificador:	380c1226

Lei Municipal Nº: 4900 de 09/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a realização do Programa e Campanha de Conscientização em toda rede escolar sobre a Mononucleose Infecciosa “Doença do Beijo”
Arquivo(s):	4900-09-12-2014.pdf
Código identificador:	e7bc558b

Lei Municipal Nº: 4899 de 09/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de “Caixas Eletrônicos em altura reduzida nas Agências Bancárias” no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4899-09-12-2014.pdf
Código identificador:	0f2da587

Lei Municipal Nº: 4898 de 09/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a “Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças”, nos Asilos e casa de Repouso no Município de Tatuí
Arquivo(s):	4898-09-12-2014.pdf
Código identificador:	7d99fdb4

Lei Municipal Nº: 4897 de 09/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência á mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no município de Tatuí
Arquivo(s):	4897-09-12-2014.pdf
Código identificador:	084bf054