Lei Municipal Nº: 4936 de 19/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de que ao lado de todo ponto de ônibus recém construído no município, contenha a Faixa de Pedestres e dá outras providências
Arquivo(s):	4936-19-03-2015.pdf
Código identificador:	b3f5adb4

Lei Municipal Nº: 4935 de 19/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Praça Pública ao Ilmo. Sr. Mizael Antonio Fiuza e dá outras providências
Arquivo(s):	4935-19-03-2015.pdf
Código identificador:	bb34e3ba

Lei Municipal Nº: 4934 de 19/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal, Complexo Poliesportivo – Centro de Iniciação ao Esporte, Jardim Lucila ao Ilmo. Sr. José Edson Leal Leite e dá outras providências
Arquivo(s):	4934-19-03-2015.pdf
Código identificador:	8c825580

Lei Municipal Nº: 4933 de 19/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre denominação de André Batista, Creche Municipal e dá outras providências
Arquivo(s):	4933-19-03-2015.pdf
Código identificador:	d94f9ce6

Lei Municipal Nº: 4932 de 19/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4932-19-03-2015.pdf
Código identificador:	8b6856b1

Lei Municipal Nº: 4931 de 19/03/2015
Descrição:	Fica concedido às Autoridades representando os Poderes Executivo e Legislativo realizarem a abertura do Desfile Cívico de comemoração ao aniversário de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4931-19-03-2015.pdf
Código identificador:	9f3ab847

Lei Municipal Nº: 4930 de 18/03/2015
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições educacionais de todos os níveis, de Tatuí e região, no intuito de fornecimento de descontos nos custos do curso aos servidores municipais da administração direta ou indireta e aos seus dependentes e dá outras providências
Arquivo(s):	4930-18-03-2015.pdf
Código identificador:	0f2d488b

Lei Municipal Nº: 4929 de 06/03/2015
Descrição:	Autoriza a desafetação de uma área de terras de propriedade do Município, conforme especifica
Arquivo(s):	4929-06-03-2015.pdf
Código identificador:	79a8516c

Lei Municipal Nº: 4928 de 06/03/2015
Descrição:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO E AOS ATOS DE VANDALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo(s):	4928-06-03-2015.pdf
Código identificador:	ef12153d

Lei Municipal Nº: 4927 de 23/12/2014
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí
Arquivo(s):	4927-23-12-2014.pdf
Código identificador:	4ce0148b