Lei Municipal Nº: 4956 de 01/06/2015
Descrição:	Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no Município de Tatuí
Arquivo(s):	4956-01-06-2015.pdf
Código identificador:	1e9bc7f2

Lei Municipal Nº: 4955 de 01/06/2015
Descrição:	Institui no Município de Tatuí o “Transporte Solidário”
Arquivo(s):	4955-01-06-2015.pdf
Código identificador:	893f0c8a

Lei Municipal Nº: 4954 de 27/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de revisão geral aos subsídios dos Vereadores nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal
Arquivo(s):	4954-27-05-2015.pdf
Código identificador:	472a67d1

Lei Municipal Nº: 4953 de 27/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal
Arquivo(s):	4953-27-05-2015.pdf
Código identificador:	dcc1f9d2

Lei Municipal Nº: 4952 de 27/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	4952-27-05-2015.pdf
Código identificador:	c1c199c9

Lei Municipal Nº: 4951 de 27/05/2015
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.737, de 23 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores Municipais ativos e dá outras providências
Arquivo(s):	4951-27-05-2015.pdf
Código identificador:	9a6beb69

Lei Municipal Nº: 4950 de 27/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	4950-27-05-2015.pdf
Código identificador:	7a07ca7d

Lei Municipal Nº: 4949 de 30/04/2015
Descrição:	Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Universitário” e dá outras providências
Arquivo(s):	4949-30-04-2015.pdf
Código identificador:	552a81d4

Lei Municipal Nº: 4948 de 24/04/2015
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição em postos revendedores de combustíveis, em local visível ao consumidor, o valor do percentual do litro de etanol em relação ao valor do litro da gasolina.
Arquivo(s):	4948-24-04-2015.pdf
Código identificador:	8bac4b0f

Lei Municipal Nº: 4947 de 24/04/2015
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de Aquecedor Solar e/ou Painel Solar Fotovoltaico nas futuras instalações públicas a serem construídas e dá outras providências
Arquivo(s):	4947-24-04-2015.pdf
Código identificador:	588cb77a