Lei Municipal Nº: 4968 de 20/08/2015
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município o dia do Combate a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências
Arquivo(s):	4968-20-08-2015.pdf
Código identificador:	ea886042

Lei Municipal Nº: 4967 de 19/08/2015
Descrição:	Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.208, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Arquivo(s):	4967-19-08-2015.pdf
Código identificador:	0adcd97e

Lei Municipal Nº: 4966 de 22/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4966-22-07-2015.pdf
Código identificador:	f47e54b5

Lei Municipal Nº: 4965 de 22/07/2015
Descrição:	Institui no Município de Tatuí o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais
Arquivo(s):	4965-22-07-2015.pdf
Código identificador:	a4428dcf

Lei Municipal Nº: 4964 de 22/07/2015
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências
Arquivo(s):	4964-22-07-2015.pdf
Código identificador:	d415d6f3

Lei Municipal Nº: 4963 de 15/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4963-15-07-2015.pdf
Código identificador:	0d081330

Lei Municipal Nº: 4961 de 19/06/2015
Descrição:	Isenta de Taxas as Instituições vinculadas aos Governos da União e do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Arquivo(s):	4961-19-06-2015.pdf
Código identificador:	264e0406

Lei Municipal Nº: 4960 de 17/06/2015
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município a Festa da Ilustre Padroeira dos Tatuianos – Dia Dedicado a Nossa Senhora da Conceição, instituído pela Lei nº 3.501 de 19 de maio de 2003 e dá outras providências
Arquivo(s):	4960-17-06-2015.pdf
Código identificador:	0edc44c3

Lei Municipal Nº: 4958 de 08/06/2015
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	4958-08-06-2015.pdf
Código identificador:	304e54e7

Lei Municipal Nº: 4957 de 08/06/2015
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Procurador do Município de Tatuí e Advogado do Município de Tatuí
Arquivo(s):	4957-08-06-2015.pdf
Código identificador:	5f66c6a7