Lei Municipal Nº: 4980 de 13/11/2015
Descrição:	Autoriza a criação de uma nova via de acesso ao Município de Tatuí, cria instrumentos para instalação de um novo centro comercial e dá outras providências
Arquivo(s):	4980-13-11-2015.pdf
Código identificador:	a0aaa975

Lei Municipal Nº: 4979 de 10/11/2015
Descrição:	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.101, de 07 de julho de 2008, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	4979-10-11-2015.pdf
Código identificador:	70e3cd76

Lei Municipal Nº: 4976 de 27/10/2015
Descrição:	Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4976-27-10-2015.pdf
Código identificador:	e2e28d41

Lei Municipal Nº: 4975 de 19/10/2015
Descrição:	Institui o mês de OUTUBRO de cada ano como mês da Saúde da Mulher, e que será denominado “OUTUBRO ROSA”, conforme especifica
Arquivo(s):	4975-19-10-2015.pdf
Código identificador:	99d5802a

Lei Municipal Nº: 4974 de 15/10/2015
Descrição:	Dispõe sobre o Programa de Parcelamento com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências
Arquivo(s):	4974-15-10-2015.pdf
Código identificador:	e92e5f87

Lei Municipal Nº: 4973 de 15/10/2015
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especificação, no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí (Tatuiprev)
Arquivo(s):	4973-15-10-2015.pdf
Código identificador:	c3b9e5d0

Lei Municipal Nº: 4972 de 05/10/2015
Descrição:	Declara o “Tradicional Doce ABC”, como Patrimônio Cultural e Imaterial da Gastronomia Tatuiana
Arquivo(s):	4972-05-10-2015.pdf
Código identificador:	cfaf8a49

Lei Municipal Nº: 4971 de 20/08/2015
Descrição:	Institui no Município de Tatuí, o “Dia Municipal do Pastor”
Arquivo(s):	4971-20-08-2015.pdf
Código identificador:	302a2bf5

Lei Municipal Nº: 4970 de 20/08/2015
Descrição:	Institui o Dia da Cultura Hip Hop no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4970-20-08-2015.pdf
Código identificador:	7e82902b

Lei Municipal Nº: 4969 de 20/08/2015
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de músicos e bandas locais nos eventos apoiados e/ou realizados pela Prefeitura Municipal de Tatuí (SP) e dá outras providências
Arquivo(s):	4969-20-08-2015.pdf
Código identificador:	aa1760a1