Lei Municipal Nº: 5001 de 25/04/2016
Descrição:	Cria funções de confiança no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5001-25-04-2016.pdf
Código identificador:	d9912b9d

Lei Municipal Nº: 5000 de 04/04/2016
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	5000-04-04-2016.pdf
Código identificador:	c8283dbb

Lei Municipal Nº: 4999 de 04/04/2016
Descrição:	Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	4999-04-04-2016.pdf
Código identificador:	e86e726b

Lei Municipal Nº: 4998 de 03/03/2016
Descrição:	Dispõe sobre inclusão do § 4º no artigo 97 da Lei Municipal n.º 4.400, de 07 de julho de 2010 e dá outras providências
Arquivo(s):	4998-03-03-2016.pdf
Código identificador:	cedd3e7a

Lei Municipal Nº: 4997 de 03/03/2016
Descrição:	Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências
Arquivo(s):	4997-03-03-2016.pdf
Código identificador:	74712e9f

Lei Municipal Nº: 4996 de 03/03/2016
Descrição:	Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.781 de 16 de agosto de 2013 que trata da composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT e dá outras providências
Arquivo(s):	4996-03-03-2016.pdf
Código identificador:	c12e0569

Lei Municipal Nº: 4995 de 28/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão de espaços para Fraldário e Dormitório nas futuras construções de velórios a serem construídos no município e dá outras providências
Arquivo(s):	4995-28-12-2015.pdf
Código identificador:	844e65aa

Lei Municipal Nº: 4994 de 15/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4994-15-12-2015.pdf
Código identificador:	98e6fd5e

Lei Municipal Nº: 4993 de 15/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de balcão com régua de tomadas e fornecimento de energia solar em locais em que especifica e dá outras providências
Arquivo(s):	4993-15-12-2015.pdf
Código identificador:	016a0fb5

Lei Municipal Nº: 4992 de 15/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4992-15-12-2015.pdf
Código identificador:	c2ed5adb