Lei Municipal Nº: 5014 de 07/06/2016
Descrição:	A Lei PRATA DA CASA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências
Arquivo(s):	5014-07-06-2016.pdf
Código identificador:	c8731400

Lei Municipal Nº: 5010 de 20/05/2016
Descrição:	Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer e dá outras providências
Arquivo(s):	5010-20-05-2016.pdf
Código identificador:	6a65ab58

Lei Municipal Nº: 5009 de 20/05/2016
Descrição:	Institui o Programa de Teste Vocacional para alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5009-20-05-2016.pdf
Código identificador:	8ab026d6

Lei Municipal Nº: 5008 de 20/05/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	5008-20-05-2016.pdf
Código identificador:	b2eb6ffd

Lei Municipal Nº: 5007 de 20/05/2016
Descrição:	Cria o sistema municipal “internet sem fio”, nas unidades de ensino municipal e dá outras providências
Arquivo(s):	5007-20-05-2016.pdf
Código identificador:	cd754a89

Lei Municipal Nº: 5006 de 20/05/2016
Descrição:	Torna obrigatória a destinação de 5% (cinco por cento) das casas construídas nos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal
Arquivo(s):	5006-20-05-2016.pdf
Código identificador:	e409b867

Lei Municipal Nº: 5005 de 20/05/2016
Descrição:	Declara de Utilidade Pública, para os fins de direito, a “Associação Cultural Pró-Arte de Tatuí”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo
Arquivo(s):	5005-20-05-2016.pdf
Código identificador:	a530482e

Lei Municipal Nº: 5004 de 19/05/2016
Descrição:	Altera para Rua um trecho da Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira, neste Município
Arquivo(s):	5004-19-05-2016.pdf
Código identificador:	877deda3

Lei Municipal Nº: 5003 de 12/05/2016
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5003-12-05-2016.pdf
Código identificador:	d2a6a938

Lei Municipal Nº: 5002 de 06/05/2016
Descrição:	Instituí o Plano Municipal de Cultura.
Arquivo(s):	5002-06-05-2016.pdf
Código identificador:	d99dc619