Lei Municipal Nº: 5026 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Estabelece a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 5026-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | d3c0aac4 |
Lei Municipal Nº: 5025 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Torna-se obrigatório a instalação de equipamentos dotados de Lentes de Aumento, para leitura dos rótulos dos produtos comercializados em supermercados, farmácias e afins situados no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5025-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | c6de7db2 |
Lei Municipal Nº: 5024 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5024-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 614dd6a7 |
Lei Municipal Nº: 5023 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais neste Município e de munícipes contemplados e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5023-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | ce119ba6 |
Lei Municipal Nº: 5022 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Conscientização e Mobilização para Doação de Sangue, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5022-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | dc96f7e5 |
Lei Municipal Nº: 5021 de 26/07/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5021-26-07-2016.pdf |
Código identificador: | 894bb27a |
Lei Municipal Nº: 5020 de 14/07/2016 | |
Descrição: | Estabelece jornada de trabalho para os cargos de Agente Comunitário de Saúde |
Arquivo(s): | 5020-14-07-2016.pdf |
Código identificador: | 0b14400b |
Lei Municipal Nº: 5019 de 14/07/2016 | |
Descrição: | Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.106 de 07 de Julho de 2008, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.250, de 03 de julho de 2000 |
Arquivo(s): | 5019-14-07-2016.pdf |
Código identificador: | b0873a61 |
Lei Municipal Nº: 5016 de 07/06/2016 | |
Descrição: | Institui no âmbito do Município de Tatuí o mês “Novembro Azul” |
Arquivo(s): | 5016-07-06-2016.pdf |
Código identificador: | 528ecc65 |
Lei Municipal Nº: 5015 de 07/06/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Tatuí, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade, pessoa com necessidade de cuidados especiais |
Arquivo(s): | 5015-07-06-2016.pdf |
Código identificador: | 222ba73e |