Lei Municipal Nº: 5036 de 04/08/2016 | |
Descrição: | Fica instituída a Feira da Irmandade Social de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5036-04-08-2016.pdf |
Código identificador: | 1be8d60c |
Lei Municipal Nº: 5035 de 04/08/2016 | |
Descrição: | Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos |
Arquivo(s): | 5035-04-08-2016.pdf |
Código identificador: | 9357e2ae |
Lei Municipal Nº: 5034 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5034-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | f574eade |
Lei Municipal Nº: 5033 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais. |
Arquivo(s): | 5033-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 2c8b8d27 |
Lei Municipal Nº: 5032 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5032-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 561acc81 |
Lei Municipal Nº: 5031 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5031-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 980f2afe |
Lei Municipal Nº: 5030 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira idade no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5030-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 7030f6bb |
Lei Municipal Nº: 5029 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5029-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 124b6c52 |
Lei Municipal Nº: 5028 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5028-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | 6a2d9baf |
Lei Municipal Nº: 5027 de 01/08/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços de abastecimento de combustíveis, de faixa para travessia de pedestres nas calçadas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5027-01-08-2016.pdf |
Código identificador: | ec876df5 |