Lei Municipal Nº: 5036 de 04/08/2016
Descrição:	Fica instituída a Feira da Irmandade Social de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5036-04-08-2016.pdf
Código identificador:	1be8d60c

Lei Municipal Nº: 5035 de 04/08/2016
Descrição:	Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos
Arquivo(s):	5035-04-08-2016.pdf
Código identificador:	9357e2ae

Lei Municipal Nº: 5034 de 01/08/2016
Descrição:	Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Arquivo(s):	5034-01-08-2016.pdf
Código identificador:	f574eade

Lei Municipal Nº: 5033 de 01/08/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais.
Arquivo(s):	5033-01-08-2016.pdf
Código identificador:	2c8b8d27

Lei Municipal Nº: 5032 de 01/08/2016
Descrição:	Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Arquivo(s):	5032-01-08-2016.pdf
Código identificador:	561acc81

Lei Municipal Nº: 5031 de 01/08/2016
Descrição:	Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências
Arquivo(s):	5031-01-08-2016.pdf
Código identificador:	980f2afe

Lei Municipal Nº: 5030 de 01/08/2016
Descrição:	Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira idade no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5030-01-08-2016.pdf
Código identificador:	7030f6bb

Lei Municipal Nº: 5029 de 01/08/2016
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	5029-01-08-2016.pdf
Código identificador:	124b6c52

Lei Municipal Nº: 5028 de 01/08/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	5028-01-08-2016.pdf
Código identificador:	6a2d9baf

Lei Municipal Nº: 5027 de 01/08/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços de abastecimento de combustíveis, de faixa para travessia de pedestres nas calçadas, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5027-01-08-2016.pdf
Código identificador:	ec876df5