Lei Municipal Nº: 5049 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5049-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | d4aec2ee |
Lei Municipal Nº: 5048 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5048-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | e26ddf0a |
Lei Municipal Nº: 5047 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5047-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | 376c65a0 |
Lei Municipal Nº: 5046 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus da região central do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 5046-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | dcd63551 |
Lei Municipal Nº: 5045 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5045-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | ff05d3ed |
Lei Municipal Nº: 5044 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a captação de água proveniente de chuva nos prédios das escolas públicas do município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5044-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | 5eb65e32 |
Lei Municipal Nº: 5043 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de que gestantes sejam desobrigadas a passar pela catraca dos ônibus circulares de transporte coletivo, no âmbito do município de Tatuí/SP |
Arquivo(s): | 5043-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | 78584150 |
Lei Municipal Nº: 5042 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Proíbe o uso do “NARGUILÉ” nos locais que especifica, bem como sua venda aos menores de 18 anos de idade e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5042-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | 89f01aa8 |
Lei Municipal Nº: 5041 de 04/11/2016 | |
Descrição: | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 647 de 18 de Fevereiro de 1965. |
Arquivo(s): | 5041-04-11-2016.pdf |
Código identificador: | 4891a669 |
Lei Municipal Nº: 5037 de 04/08/2016 | |
Descrição: | Inclui no calendário oficial de Tatuí, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental |
Arquivo(s): | 5037-04-08-2016.pdf |
Código identificador: | d1903b27 |