Lei Municipal Nº: 5049 de 01/12/2016
Descrição:	Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Arquivo(s):	5049-01-12-2016.pdf
Código identificador:	d4aec2ee

Lei Municipal Nº: 5048 de 01/12/2016
Descrição:	Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Arquivo(s):	5048-01-12-2016.pdf
Código identificador:	e26ddf0a

Lei Municipal Nº: 5047 de 01/12/2016
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	5047-01-12-2016.pdf
Código identificador:	376c65a0

Lei Municipal Nº: 5046 de 04/11/2016
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus da região central do Município de Tatuí
Arquivo(s):	5046-04-11-2016.pdf
Código identificador:	dcd63551

Lei Municipal Nº: 5045 de 04/11/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5045-04-11-2016.pdf
Código identificador:	ff05d3ed

Lei Municipal Nº: 5044 de 04/11/2016
Descrição:	Dispõe sobre a captação de água proveniente de chuva nos prédios das escolas públicas do município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5044-04-11-2016.pdf
Código identificador:	5eb65e32

Lei Municipal Nº: 5043 de 04/11/2016
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de que gestantes sejam desobrigadas a passar pela catraca dos ônibus circulares de transporte coletivo, no âmbito do município de Tatuí/SP
Arquivo(s):	5043-04-11-2016.pdf
Código identificador:	78584150

Lei Municipal Nº: 5042 de 04/11/2016
Descrição:	Proíbe o uso do “NARGUILÉ” nos locais que especifica, bem como sua venda aos menores de 18 anos de idade e dá outras providências.
Arquivo(s):	5042-04-11-2016.pdf
Código identificador:	89f01aa8

Lei Municipal Nº: 5041 de 04/11/2016
Descrição:	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 647 de 18 de Fevereiro de 1965.
Arquivo(s):	5041-04-11-2016.pdf
Código identificador:	4891a669

Lei Municipal Nº: 5037 de 04/08/2016
Descrição:	Inclui no calendário oficial de Tatuí, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental
Arquivo(s):	5037-04-08-2016.pdf
Código identificador:	d1903b27