Lei Municipal Nº: 5059 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5059-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | be45ac78 |
Lei Municipal Nº: 5058 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Isenta o cidadão desempregado do pagamento de inscrição em concurso público do Município |
Arquivo(s): | 5058-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | ed7e37fa |
Lei Municipal Nº: 5057 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5057-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | 3eae9141 |
Lei Municipal Nº: 5056 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre colocação de Placa Informativa nas agências funerárias de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5056-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | c7ae0f8d |
Lei Municipal Nº: 5055 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do açúcar no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5055-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | fe4c1f4a |
Lei Municipal Nº: 5054 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Torna obrigatória a construção de dependências destinadas a Posto de Atendimento Médico e Posto Policial, nos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público |
Arquivo(s): | 5054-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | e2f4b416 |
Lei Municipal Nº: 5053 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2017 |
Arquivo(s): | 5053-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | 982abc9f |
Lei Municipal Nº: 5052 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Autoriza reforma em imóvel locado para uso de escola municipal. |
Arquivo(s): | 5052-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | d5c1e8b3 |
Lei Municipal Nº: 5051 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Insere áreas de terras objeto das matriculas do CRI sob o nº 52.560, e nº 52.561, no perímetro urbano, para fins de Regularização Fundiária |
Arquivo(s): | 5051-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | a3f7ced4 |
Lei Municipal Nº: 5050 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a promover a concessão de direito real de uso, nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5050-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | ec805742 |