Lei Municipal Nº: 5081 de 22/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5081-22-03-2017.pdf |
Código identificador: | 516ad004 |
Lei Municipal Nº: 5080 de 20/03/2017 | |
Descrição: | Altera o artigo 1º, parte final da Lei Municipal nº 4.932, de 19 de março de 2015, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5080-20-03-2017.pdf |
Código identificador: | 1b8cfef0 |
Lei Municipal Nº: 5079 de 20/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da parcela única, com desconto, e da primeira parcela, sem acréscimo, dos tributos municipais especificados no artigo 1º, da Lei nº 2.612/93, alterada pelas Leis nºs 2666/93, 2852/95 e 4.145/08 |
Arquivo(s): | 5079-20-03-2017.pdf |
Código identificador: | 2451d929 |
Lei Municipal Nº: 5077 de 17/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5077-17-03-2017.pdf |
Código identificador: | c16041ec |
Lei Municipal Nº: 5076 de 10/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5076-10-03-2017.pdf |
Código identificador: | a0ccfd1c |
Lei Municipal Nº: 5075 de 10/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5075-10-03-2017.pdf |
Código identificador: | 4f6bf816 |
Lei Municipal Nº: 5074 de 10/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5074-10-03-2017.pdf |
Código identificador: | 7cef0dd8 |
Lei Municipal Nº: 5073 de 08/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Programa de Parcelamento com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5073-08-02-2017.pdf |
Código identificador: | 914a672c |
Lei Municipal Nº: 5072 de 13/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre Parcelamento de Débitos junto ao Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5072-13-01-2017.pdf |
Código identificador: | 700d97e9 |
Lei Municipal Nº: 5071 de 06/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tatuí, cria e extingue cargos e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5071-06-01-2017.pdf |
Código identificador: | 9aa8023d |