Lei Municipal Nº: 5092 de 22/05/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do “Projeto Empresa Amiga da Saúde” no Município de Tatuí-SP |
Arquivo(s): | 5092-22-05-2017.pdf |
Código identificador: | 6a20c945 |
Lei Municipal Nº: 5091 de 22/05/2017 | |
Descrição: | Institui o “Dia da Empregada Doméstica” no Calendário Oficial do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 5091-22-05-2017.pdf |
Código identificador: | a6c2531f |
Lei Municipal Nº: 5090 de 22/05/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5090-22-05-2017.pdf |
Código identificador: | 9aaac520 |
Lei Municipal Nº: 5089 de 17/05/2017 | |
Descrição: | Altera a redação dos artigos 3º e 19 da Lei Municipal nº 2.658, de 19 de agosto de 1993, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT |
Arquivo(s): | 5089-17-05-2017.pdf |
Código identificador: | 4b63d924 |
Lei Municipal Nº: 5088 de 26/04/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição do interstício entre a data da implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5088-26-04-2017.pdf |
Código identificador: | f9402109 |
Lei Municipal Nº: 5087 de 25/04/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5087-25-04-2017.pdf |
Código identificador: | 00be6352 |
Lei Municipal Nº: 5086 de 20/04/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5086-20-04-2017.pdf |
Código identificador: | 769a53e5 |
Lei Municipal Nº: 5085 de 20/04/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5085-20-04-2017.pdf |
Código identificador: | 3f0e266c |
Lei Municipal Nº: 5084 de 11/04/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.278 de 12 de julho de 1976 (Artigo 68 - Circos e Parques). |
Arquivo(s): | 5084-11-04-2017.pdf |
Código identificador: | 66df4596 |
Lei Municipal Nº: 5082 de 22/03/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5082-22-03-2017.pdf |
Código identificador: | b68271c2 |