Lei Municipal Nº: 5092 de 22/05/2017
Descrição:	Dispõe sobre a criação do “Projeto Empresa Amiga da Saúde” no Município de Tatuí-SP
Arquivo(s):	5092-22-05-2017.pdf
Código identificador:	6a20c945

Lei Municipal Nº: 5091 de 22/05/2017
Descrição:	Institui o “Dia da Empregada Doméstica” no Calendário Oficial do Município de Tatuí
Arquivo(s):	5091-22-05-2017.pdf
Código identificador:	a6c2531f

Lei Municipal Nº: 5090 de 22/05/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5090-22-05-2017.pdf
Código identificador:	9aaac520

Lei Municipal Nº: 5089 de 17/05/2017
Descrição:	Altera a redação dos artigos 3º e 19 da Lei Municipal nº 2.658, de 19 de agosto de 1993, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT
Arquivo(s):	5089-17-05-2017.pdf
Código identificador:	4b63d924

Lei Municipal Nº: 5088 de 26/04/2017
Descrição:	Dispõe sobre a instituição do interstício entre a data da implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5088-26-04-2017.pdf
Código identificador:	f9402109

Lei Municipal Nº: 5087 de 25/04/2017
Descrição:	Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências
Arquivo(s):	5087-25-04-2017.pdf
Código identificador:	00be6352

Lei Municipal Nº: 5086 de 20/04/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5086-20-04-2017.pdf
Código identificador:	769a53e5

Lei Municipal Nº: 5085 de 20/04/2017
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	5085-20-04-2017.pdf
Código identificador:	3f0e266c

Lei Municipal Nº: 5084 de 11/04/2017
Descrição:	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.278 de 12 de julho de 1976 (Artigo 68 - Circos e Parques).
Arquivo(s):	5084-11-04-2017.pdf
Código identificador:	66df4596

Lei Municipal Nº: 5082 de 22/03/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5082-22-03-2017.pdf
Código identificador:	b68271c2