Lei Municipal Nº: 5102 de 07/07/2017 | |
Descrição: | Institui o Dia Mundial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. |
Arquivo(s): | 5102-07-07-2017.pdf |
Código identificador: | 6802f926 |
Lei Municipal Nº: 5101 de 07/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre o período máximo de espera no atendimento aos usuários dos serviços de cartório público. |
Arquivo(s): | 5101-07-07-2017.pdf |
Código identificador: | bdb6adf0 |
Lei Municipal Nº: 5100 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 151/2015 no Município de Tatuí, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5100-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | 481031e7 |
Lei Municipal Nº: 5099 de 14/06/2017 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.737, de 23 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores Municipais ativos e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5099-14-06-2017.pdf |
Código identificador: | af18195d |
Lei Municipal Nº: 5098 de 14/06/2017 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução parcial da receita do Poder Legislativo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5098-14-06-2017.pdf |
Código identificador: | e6efb90d |
Lei Municipal Nº: 5097 de 05/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5097-05-06-2017.pdf |
Código identificador: | 68b79ede |
Lei Municipal Nº: 5096 de 05/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5096-05-06-2017.pdf |
Código identificador: | e4f39d3c |
Lei Municipal Nº: 5095 de 05/06/2017 | |
Descrição: | Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5095-05-06-2017.pdf |
Código identificador: | b17e9369 |
Lei Municipal Nº: 5094 de 05/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionários, permissionários ou terceirizados, no âmbito do município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5094-05-06-2017.pdf |
Código identificador: | 89bb2e4d |
Lei Municipal Nº: 5093 de 01/06/2017 | |
Descrição: | Institui no âmbito do território do Município de Tatuí o Dia dos Surdos |
Arquivo(s): | 5093-01-06-2017.pdf |
Código identificador: | 067268ce |