Lei Municipal Nº: 5112 de 07/08/2017 | |
Descrição: | Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.112, de 17 de julho de 2008 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5112-07-08-2017.pdf |
Código identificador: | aa05067b |
Lei Municipal Nº: 5111 de 18/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí - SP com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
Arquivo(s): | 5111-18-07-2017.pdf |
Código identificador: | 0644f06a |
Lei Municipal Nº: 5110 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.775, de 13 de Junho de 2013, na forma que menciona |
Arquivo(s): | 5110-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | dffc8614 |
Lei Municipal Nº: 5109 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5109-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | 04bb2fef |
Lei Municipal Nº: 5108 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5108-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | ab5b22c0 |
Lei Municipal Nº: 5107 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5107-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | d4b5e7ae |
Lei Municipal Nº: 5106 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal |
Arquivo(s): | 5106-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | 999568c8 |
Lei Municipal Nº: 5105 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5105-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | 91ce1e96 |
Lei Municipal Nº: 5104 de 13/07/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5104-13-07-2017.pdf |
Código identificador: | 32ef5818 |
Lei Municipal Nº: 5103 de 12/07/2017 | |
Descrição: | Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 5103-12-07-2017.pdf |
Código identificador: | 3c6caeee |