Lei Municipal Nº: 5112 de 07/08/2017
Descrição:	Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.112, de 17 de julho de 2008 e dá outras providências
Arquivo(s):	5112-07-08-2017.pdf
Código identificador:	aa05067b

Lei Municipal Nº: 5111 de 18/07/2017
Descrição:	Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí - SP com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Arquivo(s):	5111-18-07-2017.pdf
Código identificador:	0644f06a

Lei Municipal Nº: 5110 de 13/07/2017
Descrição:	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.775, de 13 de Junho de 2013, na forma que menciona
Arquivo(s):	5110-13-07-2017.pdf
Código identificador:	dffc8614

Lei Municipal Nº: 5109 de 13/07/2017
Descrição:	Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Arquivo(s):	5109-13-07-2017.pdf
Código identificador:	04bb2fef

Lei Municipal Nº: 5108 de 13/07/2017
Descrição:	Autoriza o município de Tatuí a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Arquivo(s):	5108-13-07-2017.pdf
Código identificador:	ab5b22c0

Lei Municipal Nº: 5107 de 13/07/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5107-13-07-2017.pdf
Código identificador:	d4b5e7ae

Lei Municipal Nº: 5106 de 13/07/2017
Descrição:	Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal
Arquivo(s):	5106-13-07-2017.pdf
Código identificador:	999568c8

Lei Municipal Nº: 5105 de 13/07/2017
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Arquivo(s):	5105-13-07-2017.pdf
Código identificador:	91ce1e96

Lei Municipal Nº: 5104 de 13/07/2017
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	5104-13-07-2017.pdf
Código identificador:	32ef5818

Lei Municipal Nº: 5103 de 12/07/2017
Descrição:	Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	5103-12-07-2017.pdf
Código identificador:	3c6caeee