Lei Municipal Nº: 5122 de 17/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5122-17-08-2017.pdf |
Código identificador: | 3aadf2e2 |
Lei Municipal Nº: 5121 de 17/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5121-17-08-2017.pdf |
Código identificador: | 0f8fb6ba |
Lei Municipal Nº: 5120 de 15/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5120-15-08-2017.pdf |
Código identificador: | 82926588 |
Lei Municipal Nº: 5119 de 15/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial na internet da Prefeitura de Tatuí, da relação de medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5119-15-08-2017.pdf |
Código identificador: | bebcff26 |
Lei Municipal Nº: 5118 de 10/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.106/17, que define as obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal. |
Arquivo(s): | 5118-10-08-2017.pdf |
Código identificador: | 6a316917 |
Lei Municipal Nº: 5117 de 10/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5117-10-08-2017.pdf |
Código identificador: | 6e334451 |
Lei Municipal Nº: 5116 de 09/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5116-09-08-2017.pdf |
Código identificador: | 71613015 |
Lei Municipal Nº: 5115 de 09/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5115-09-08-2017.pdf |
Código identificador: | c9949b33 |
Lei Municipal Nº: 5114 de 07/08/2017 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terras, destinada a abertura de Ruas, no Bairro Alto Santa Cruz, nesta cidade |
Arquivo(s): | 5114-07-08-2017.pdf |
Código identificador: | b2baa3fa |
Lei Municipal Nº: 5113 de 07/08/2017 | |
Descrição: | Cria a Semana Paulo Setúbal no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5113-07-08-2017.pdf |
Código identificador: | 3aaef9f0 |