Lei Municipal Nº: 5142 de 14/09/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Município de TATUÍ a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços |
Arquivo(s): | 5142-14-09-2017.pdf |
Código identificador: | 03f9c31d |
Lei Municipal Nº: 5141 de 11/09/2017 | |
Descrição: | Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5141-11-09-2017.pdf |
Código identificador: | c1c29380 |
Lei Municipal Nº: 5140 de 11/09/2017 | |
Descrição: | Institui na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura” |
Arquivo(s): | 5140-11-09-2017.pdf |
Código identificador: | d4aaed51 |
Lei Municipal Nº: 5139 de 06/09/2017 | |
Descrição: | Denomina de GCM William Ferreira da Silva a Base da Guarda Civil Municipal no Jardim Mantovani |
Arquivo(s): | 5139-06-09-2017.pdf |
Código identificador: | 59ddeca8 |
Lei Municipal Nº: 5138 de 01/09/2017 | |
Descrição: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS - INFOCRIM |
Arquivo(s): | 5138-01-09-2017.pdf |
Código identificador: | 538956b4 |
Lei Municipal Nº: 5137 de 01/09/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, na cidade de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5137-01-09-2017.pdf |
Código identificador: | cf2aa500 |
Lei Municipal Nº: 5136 de 28/08/2017 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5136-28-08-2017.pdf |
Código identificador: | 7111a13b |
Lei Municipal Nº: 5135 de 28/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5135-28-08-2017.pdf |
Código identificador: | 84c92f03 |
Lei Municipal Nº: 5134 de 28/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Paulo Sérgio Corrêa de Souza a Rua 10 do Residencial Vida Nova Tatuí |
Arquivo(s): | 5134-28-08-2017.pdf |
Código identificador: | 6d0da353 |
Lei Municipal Nº: 5133 de 28/08/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de MARIA ELZIRA SIMÕES, a Rua 2 (dois) do Loteamento Residencial Esplanada de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5133-28-08-2017.pdf |
Código identificador: | d6031c69 |