Lei Municipal Nº: 5142 de 14/09/2017
Descrição:	Autoriza o Município de TATUÍ a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Arquivo(s):	5142-14-09-2017.pdf
Código identificador:	03f9c31d

Lei Municipal Nº: 5141 de 11/09/2017
Descrição:	Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências
Arquivo(s):	5141-11-09-2017.pdf
Código identificador:	c1c29380

Lei Municipal Nº: 5140 de 11/09/2017
Descrição:	Institui na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”
Arquivo(s):	5140-11-09-2017.pdf
Código identificador:	d4aaed51

Lei Municipal Nº: 5139 de 06/09/2017
Descrição:	Denomina de GCM William Ferreira da Silva a Base da Guarda Civil Municipal no Jardim Mantovani
Arquivo(s):	5139-06-09-2017.pdf
Código identificador:	59ddeca8

Lei Municipal Nº: 5138 de 01/09/2017
Descrição:	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS - INFOCRIM
Arquivo(s):	5138-01-09-2017.pdf
Código identificador:	538956b4

Lei Municipal Nº: 5137 de 01/09/2017
Descrição:	Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, na cidade de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5137-01-09-2017.pdf
Código identificador:	cf2aa500

Lei Municipal Nº: 5136 de 28/08/2017
Descrição:	Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais” no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5136-28-08-2017.pdf
Código identificador:	7111a13b

Lei Municipal Nº: 5135 de 28/08/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5135-28-08-2017.pdf
Código identificador:	84c92f03

Lei Municipal Nº: 5134 de 28/08/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Paulo Sérgio Corrêa de Souza a Rua 10 do Residencial Vida Nova Tatuí
Arquivo(s):	5134-28-08-2017.pdf
Código identificador:	6d0da353

Lei Municipal Nº: 5133 de 28/08/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de MARIA ELZIRA SIMÕES, a Rua 2 (dois) do Loteamento Residencial Esplanada de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5133-28-08-2017.pdf
Código identificador:	d6031c69