Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 5152 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5152-21-09-2017.pdf
Código identificador: 00064399
Lei Municipal Nº: 5151 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.346, de 03/05/2010 e dá outras providências
Arquivo(s): 5151-21-09-2017.pdf
Código identificador: 95c76cb2
Lei Municipal Nº: 5150 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5150-21-09-2017.pdf
Código identificador: 6a30aa7a
Lei Municipal Nº: 5149 de 26/09/2017
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 5149-26-09-2017.pdf
Código identificador: b2e28eb1
Lei Municipal Nº: 5148 de 21/09/2017
Descrição: Denomina de “Doutor Celso Charuri”, a Ponte sobre o Ribeirão do Manduca, neste Município
Arquivo(s): 5148-21-09-2017.pdf
Código identificador: 5477bd05
Lei Municipal Nº: 5147 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de “Precilia Pedroso de Proença”, a praça localizada no bairro CDHU, no município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5147-21-09-2017.pdf
Código identificador: 61f19044
Lei Municipal Nº: 5146 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal do Bairro Tanquinho, EMEI Nivaldo Lourenço Gomes, situada na Rua Benedita Rodrigues de Almeida, nº 169, Bairro Tanquinho, no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5146-21-09-2017.pdf
Código identificador: bea7d26d
Lei Municipal Nº: 5145 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Sandro José da Costa a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí
Arquivo(s): 5145-21-09-2017.pdf
Código identificador: 740b03ed
Lei Municipal Nº: 5144 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5144-21-09-2017.pdf
Código identificador: 129434a7
Lei Municipal Nº: 5143 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5143-21-09-2017.pdf
Código identificador: 487edaab