Lei Municipal Nº: 5162 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal do Serviço de Lions Clube” e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5162-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | ac6c31c4 |
Lei Municipal Nº: 5161 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Programa “Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Assistência Farmacêutica de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5161-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | f7a2a0b8 |
Lei Municipal Nº: 5160 de 10/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5160-10-10-2017.pdf |
Código identificador: | 7f31f0d7 |
Lei Municipal Nº: 5159 de 02/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Benedito José da Silveira, a Rua 7 (sete) do Loteamento Residencial Esplanada, em Tatuí |
Arquivo(s): | 5159-02-10-2017.pdf |
Código identificador: | 17d34cbd |
Lei Municipal Nº: 5158 de 02/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5158-02-10-2017.pdf |
Código identificador: | 658f5d30 |
Lei Municipal Nº: 5157 de 02/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de rua sendo DOMINGOS LIUTI a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras de Tatuí |
Arquivo(s): | 5157-02-10-2017.pdf |
Código identificador: | dfc34365 |
Lei Municipal Nº: 5156 de 27/09/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5156-27-09-2017.pdf |
Código identificador: | f2e35b87 |
Lei Municipal Nº: 5155 de 27/09/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5155-27-09-2017.pdf |
Código identificador: | 7a78d286 |
Lei Municipal Nº: 5154 de 21/09/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Manoel Rodrigues Jardim a Rua 80 (oitenta) do Loteamento Residencial Vale da Lua |
Arquivo(s): | 5154-21-09-2017.pdf |
Código identificador: | efa599c1 |
Lei Municipal Nº: 5153 de 21/09/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a conceder isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP |
Arquivo(s): | 5153-21-09-2017.pdf |
Código identificador: | 90006a0c |