Lei Municipal Nº: 5182 de 26/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5182-26-10-2017.pdf
Código identificador:	d28deb47

Lei Municipal Nº: 5181 de 26/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a criação da CAS - Central de Atendimento ao Surdo, no âmbito da Administração Municipal
Arquivo(s):	5181-26-10-2017.pdf
Código identificador:	bb97bdf5

Lei Municipal Nº: 5180 de 26/10/2017
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do FINISA -Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento / Despesa de Capital junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências
Arquivo(s):	5180-26-10-2017.pdf
Código identificador:	d248bf81

Lei Municipal Nº: 5179 de 23/10/2017
Descrição:	Desobriga pessoas obesas em geral, gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela “catraca”, quando do embarque e desembarque, em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5179-23-10-2017.pdf
Código identificador:	703fc596

Lei Municipal Nº: 5178 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de José Teodoro a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras do Carmo 1 (Bairro Santuário)
Arquivo(s):	5178-23-10-2017.pdf
Código identificador:	4c84a5a6

Lei Municipal Nº: 5177 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Ortilia Alves Dellarole a Rua 3 (três) do Loteamento Residencial Esplanada de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5177-23-10-2017.pdf
Código identificador:	32ab244f

Lei Municipal Nº: 5176 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Ambrosina Pereira de Souza a Rua 13 do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5176-23-10-2017.pdf
Código identificador:	8c7516e0

Lei Municipal Nº: 5175 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5175-23-10-2017.pdf
Código identificador:	d0165cb0

Lei Municipal Nº: 5174 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Rua NELSON GRECCHI, a Rua 15 (quinze) do Loteamento Residencial Esplanada
Arquivo(s):	5174-23-10-2017.pdf
Código identificador:	fe8c37f2

Lei Municipal Nº: 5173 de 23/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Rua DIÁCONO CLEMENTINO GONÇALVES a Rua 8 (oito) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí
Arquivo(s):	5173-23-10-2017.pdf
Código identificador:	b0edd83b