Lei Municipal Nº: 5182 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5182-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | d28deb47 |
Lei Municipal Nº: 5181 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da CAS - Central de Atendimento ao Surdo, no âmbito da Administração Municipal |
Arquivo(s): | 5181-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | bb97bdf5 |
Lei Municipal Nº: 5180 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do FINISA -Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento / Despesa de Capital junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5180-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | d248bf81 |
Lei Municipal Nº: 5179 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Desobriga pessoas obesas em geral, gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela “catraca”, quando do embarque e desembarque, em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5179-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | 703fc596 |
Lei Municipal Nº: 5178 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de José Teodoro a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras do Carmo 1 (Bairro Santuário) |
Arquivo(s): | 5178-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | 4c84a5a6 |
Lei Municipal Nº: 5177 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Ortilia Alves Dellarole a Rua 3 (três) do Loteamento Residencial Esplanada de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5177-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | 32ab244f |
Lei Municipal Nº: 5176 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Ambrosina Pereira de Souza a Rua 13 do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5176-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | 8c7516e0 |
Lei Municipal Nº: 5175 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5175-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | d0165cb0 |
Lei Municipal Nº: 5174 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Rua NELSON GRECCHI, a Rua 15 (quinze) do Loteamento Residencial Esplanada |
Arquivo(s): | 5174-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | fe8c37f2 |
Lei Municipal Nº: 5173 de 23/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Rua DIÁCONO CLEMENTINO GONÇALVES a Rua 8 (oito) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí |
Arquivo(s): | 5173-23-10-2017.pdf |
Código identificador: | b0edd83b |