Lei Municipal Nº: 5192 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de LUIZ DE LELIS FOGAÇA SOARES, a Rua 23 do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste Município |
Arquivo(s): | 5192-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | c7aae70d |
Lei Municipal Nº: 5191 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5191-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | d4eafad1 |
Lei Municipal Nº: 5190 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5190-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | f8c88bc0 |
Lei Municipal Nº: 5189 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641/12 sobre licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária, que especifica e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5189-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | d4d3c849 |
Lei Municipal Nº: 5188 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Fixa o índice de correção da revisão geral anual do vencimento-base dos servidores públicos municipais, para o ano de 2017, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5188-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | 32e6bb93 |
Lei Municipal Nº: 5187 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 5187-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | ddfd5f53 |
Lei Municipal Nº: 5186 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.999 de 04 de Abril de 2016 |
Arquivo(s): | 5186-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | dee5a3b6 |
Lei Municipal Nº: 5185 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5185-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | f65f5ebd |
Lei Municipal Nº: 5184 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5184-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | ac584b1b |
Lei Municipal Nº: 5183 de 26/10/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5183-26-10-2017.pdf |
Código identificador: | f3761029 |