Lei Municipal Nº: 5192 de 28/11/2017
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de LUIZ DE LELIS FOGAÇA SOARES, a Rua 23 do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste Município
Arquivo(s):	5192-28-11-2017.pdf
Código identificador:	c7aae70d

Lei Municipal Nº: 5191 de 28/11/2017
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5191-28-11-2017.pdf
Código identificador:	d4eafad1

Lei Municipal Nº: 5190 de 28/11/2017
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	5190-28-11-2017.pdf
Código identificador:	f8c88bc0

Lei Municipal Nº: 5189 de 28/11/2017
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641/12 sobre licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária, que especifica e dá outras providências
Arquivo(s):	5189-28-11-2017.pdf
Código identificador:	d4d3c849

Lei Municipal Nº: 5188 de 28/11/2017
Descrição:	Fixa o índice de correção da revisão geral anual do vencimento-base dos servidores públicos municipais, para o ano de 2017, e dá outras providências
Arquivo(s):	5188-28-11-2017.pdf
Código identificador:	32e6bb93

Lei Municipal Nº: 5187 de 28/11/2017
Descrição:	Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Tatuí
Arquivo(s):	5187-28-11-2017.pdf
Código identificador:	ddfd5f53

Lei Municipal Nº: 5186 de 28/11/2017
Descrição:	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.999 de 04 de Abril de 2016
Arquivo(s):	5186-28-11-2017.pdf
Código identificador:	dee5a3b6

Lei Municipal Nº: 5185 de 26/10/2017
Descrição:	Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5185-26-10-2017.pdf
Código identificador:	f65f5ebd

Lei Municipal Nº: 5184 de 26/10/2017
Descrição:	Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências
Arquivo(s):	5184-26-10-2017.pdf
Código identificador:	ac584b1b

Lei Municipal Nº: 5183 de 26/10/2017
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5183-26-10-2017.pdf
Código identificador:	f3761029