Lei Municipal Nº: 5212 de 05/12/2017 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terras, destinada a implantação de uma bacia de contenção de águas pluviais do Loteamento Denominado Terras de Tatuí Empreendimentos Imobiliários Ltda, de propriedade do Sr. Claudio José Mantovani e José Edison Antunes, Chácara Esperança, no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade |
Arquivo(s): | 5212-05-12-2017.pdf |
Código identificador: | ff803074 |
Lei Municipal Nº: 5211 de 05/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 |
Arquivo(s): |
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Código identificador: | 4820278a |
Lei Municipal Nº: 5210 de 05/12/2017 | |
Descrição: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo(s): |
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Código identificador: | 0f3cbd9a |
Lei Municipal Nº: 5209 de 05/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tatuí, para o período 2018/2021 |
Arquivo(s): |
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Código identificador: | b1dcf17c |
Lei Municipal Nº: 5208 de 04/12/2017 | |
Descrição: | Institui de forma contínua a Campanha de Prevenção e Combate à Depressão no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5208-04-12-2017.pdf |
Código identificador: | 20167417 |
Lei Municipal Nº: 5207 de 04/12/2017 | |
Descrição: | Institui a “Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5207-04-12-2017.pdf |
Código identificador: | b3e5fdaa |
Lei Municipal Nº: 5206 de 04/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração de “Rua” para “Avenida”, o logradouro denominado João Batista Correia Campos, neste Município |
Arquivo(s): | 5206-04-12-2017.pdf |
Código identificador: | b70ab196 |
Lei Municipal Nº: 5205 de 04/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade e a permanência de ambulância, equipada com DEA – Desfibrilador Externo Automático e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas |
Arquivo(s): | 5205-04-12-2017.pdf |
Código identificador: | b102604d |
Lei Municipal Nº: 5204 de 04/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre o embarque e desembarque de usuários de Transporte Coletivo Municipal de pessoas com deficiência visual e cadeirantes no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 5204-04-12-2017.pdf |
Código identificador: | a78ecb92 |
Lei Municipal Nº: 5203 de 29/11/2017 | |
Descrição: | Institui a “Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5203-29-11-2017.pdf |
Código identificador: | 2a817c32 |