Lei Municipal Nº: 2127 de 20/02/1990 | |
Descrição: | Altera a taxa constante do Inciso II do artigo 65 do Código Tributário do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2127-20-02-1990.pdf |
Código identificador: | 57f297e3 |
Lei Municipal Nº: 2121 de 24/01/1990 | |
Descrição: | Revoga o Inciso I, do artigo 89 do Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2121-24-01-1990.pdf |
Código identificador: | 7ce9d332 |
Lei Municipal Nº: 2107 de 16/11/1989 | |
Descrição: | Altera a redação do artigo 165º da Lei Municipal n.º 1278 de 12/07/1976 - Código de Posturas do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2107-16-11-1989.pdf |
Código identificador: | a5277188 |
Lei Municipal Nº: 2079 de 11/10/1989 | |
Descrição: | Altera a tabela constante do artigo 122, da Lei Municipal n.º 1721 de 08/12/1983 - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2079-11-10-1989.pdf |
Código identificador: | 62f4fc7c |
Lei Municipal Nº: 2026 de 02/08/1989 | |
Descrição: | Dispõe sobre remissão de ônus decorrentes da Contribuição de Melhoria - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2026-02-08-1989.pdf |
Código identificador: | 83253491 |
Lei Municipal Nº: 1978 de 03/02/1989 | |
Descrição: | Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências |
Arquivo(s): | 1978-800-03-02-1989.pdf |
Código identificador: | 32127e9f |
Lei Municipal Nº: 1974 de 02/12/1988 | |
Descrição: | Dá nova redação à Lista dos Serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 1974-02-12-1988.pdf |
Código identificador: | 0043e27b |
Lei Municipal Nº: 19685 de 14/03/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos com atividades voltadas ou vinculadas à Educação, conforme o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14, no ano de 2019. |
Arquivo(s): | 19685-14-03-2019.pdf |
Código identificador: | 8bda16b3 |
Lei Municipal Nº: 1963 de 11/12/1988 | |
Descrição: | Aprova o Código de Obras do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 1963-11-12-1988.pdf |
Código identificador: | d680e8f4 |
Lei Municipal Nº: 1817 de 22/11/1985 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração da redação dos artigos números 27 e 52 da Lei Municipal n.º 1721 de 08/12/1983 - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 1817-22-11-1985.pdf |
Código identificador: | 93ed013f |