Lei Municipal Nº: 2376 de 12/07/1991 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação do Inciso II, do artigo 155, da Lei Municipal n.º 1278, de 12/07/1976 - Código de Posturas do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2376-12-07-1991.pdf |
Código identificador: | 7aa9cfa1 |
Lei Municipal Nº: 2336 de 07/05/1991 | |
Descrição: | Autoriza isenção total de impostos para Vendedores Ambulantes portadores de deficiência física - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2336-07-05-1991.pdf |
Código identificador: | 96792a16 |
Lei Municipal Nº: 2334 de 30/04/1991 | |
Descrição: | Acresce um parágrafo ao Artigo 103 da Lei Municipal n.º 1721 de 08/12/1983 - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2334-30-04-1991.pdf |
Código identificador: | bd93a6d4 |
Lei Municipal Nº: 2331 de 17/04/1991 | |
Descrição: | Autoriza remissão de ônus decorrentes do Imposto Predial, dando outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2331-17-04-1991.pdf |
Código identificador: | 2195d3a6 |
Lei Municipal Nº: 2326 de 05/04/1991 | |
Descrição: | Autoriza a isenção de Imposto Predial às construções novas até 60m² de área construída - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2326-05-04-1991.pdf |
Código identificador: | eda65774 |
Lei Municipal Nº: 2271 de 22/10/1990 | |
Descrição: | Cancela débitos fiscais até a importância de Cr$200,00 e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2271-22-10-1990.pdf |
Código identificador: | 333353bd |
Lei Municipal Nº: 2216 de 10/07/1990 | |
Descrição: | Altera a redação do Inciso I do Artigo 155 da Lei Municipal n.º 1278, de 12/07/1976 - Código de Posturas do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2216-10-07-1990.pdf |
Código identificador: | c3ec9c0e |
Lei Municipal Nº: 2182 de 15/06/1990 | |
Descrição: | Altera a redação do artigo 103 da Lei Municipal n.º 1721 de 08/12/1983 - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 2182-15-06-1990.pdf |
Código identificador: | 6c1b0ba8 |
Lei Municipal Nº: 2169 de 25/05/1990 | |
Descrição: | Altera redação do artigo nº 155, da Lei Municipal n.º 1278, de 12/07/1976 - Código de Posturas do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2169-25-05-1990.pdf |
Código identificador: | 86882197 |
Lei Municipal Nº: 2156 de 05/04/1990 | |
Descrição: | Lei Orgânica do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 2156-05-04-1990.pdf |
Código identificador: | 00d907f1 |