Lei Municipal Nº: 5222 de 12/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5222-12-01-2018.pdf |
Código identificador: | 1a15a3ab |
Lei Municipal Nº: 5221 de 12/01/2018 | |
Descrição: | Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5221-12-01-2018.pdf |
Código identificador: | 90205c80 |
Lei Municipal Nº: 5220 de 12/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5220-12-01-2018.pdf |
Código identificador: | e700ee29 |
Lei Municipal Nº: 5219 de 19/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5219-19-12-2017.pdf |
Código identificador: | ab626be5 |
Lei Municipal Nº: 5218 de 19/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5218-19-12-2017.pdf |
Código identificador: | 5132a10f |
Lei Municipal Nº: 5217 de 19/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que celulares roubados ou furtados serão bloqueados diretamente nas delegacias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5217-19-12-2017.pdf |
Código identificador: | 853dd3b1 |
Lei Municipal Nº: 5216 de 12/12/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5216-12-12-2017.pdf |
Código identificador: | 5fad725f |
Lei Municipal Nº: 5215 de 12/12/2017 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5215-12-12-2017.pdf |
Código identificador: | 968ba434 |
Lei Municipal Nº: 5214 de 12/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5214-12-12-2017.pdf |
Código identificador: | b4d30be6 |
Lei Municipal Nº: 5213 de 12/12/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração da carga horária do cargo de monitor de creche e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5213-12-12-2017.pdf |
Código identificador: | b595c54b |