Lei Municipal Nº: 3620 de 19/01/2005 | |
Descrição: | Fica a Prefeitura Municipal de Tatuí através da Secretaria Municipal de Saúde autorizada a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3620-19-01-2005.pdf |
Código identificador: | bc19eb88 |
Lei Municipal Nº: 3619 de 19/01/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3619-19-01-2005.pdf |
Código identificador: | c31b05da |
Lei Municipal Nº: 3618 de 12/01/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação |
Arquivo(s): | 3618-12-01-2005.pdf |
Código identificador: | 8bb0b057 |
Lei Municipal Nº: 3617 de 12/01/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica |
Arquivo(s): | 3617-12-01-2005.pdf |
Código identificador: | f80f3149 |
Lei Municipal Nº: 3616 de 06/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de secretarias, a reorganização da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3616-06-01-2005.pdf |
Código identificador: | 6fac2acc |
Lei Municipal Nº: 3615 de 05/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Ruas, localizadas no loteamento denominado “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3615-05-01-2005.pdf |
Código identificador: | 0690004f |
Lei Municipal Nº: 3614 de 05/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Ruas, localizadas no loteamento denominado “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3614-05-01-2005.pdf |
Código identificador: | dd1a28c2 |
Lei Municipal Nº: 3613 de 05/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Ruas, localizadas no loteamento denominado “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3613-05-01-2005.pdf |
Código identificador: | b53ace47 |
Lei Municipal Nº: 3612 de 05/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Viela, localizada na Vila Brasil, nesta cidade |
Arquivo(s): | 3612-05-01-2005.pdf |
Código identificador: | 9cf9b7ee |
Lei Municipal Nº: 3606 de 14/12/2004 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 65 da Lei Municipal n.º 1721 de 08/12/1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3606-14-12-2004.pdf |
Código identificador: | ada4832e |