Lei Municipal Nº: 3640 de 11/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3640-11-04-2005.pdf |
Código identificador: | e37c96b8 |
Lei Municipal Nº: 3639 de 08/04/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal temporário caracterizado como Frente de Trabalho e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3639-08-04-2005.pdf |
Código identificador: | 1a24d1bd |
Lei Municipal Nº: 3638 de 28/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3638-28-03-2005.pdf |
Código identificador: | 3e8ca182 |
Lei Municipal Nº: 3637 de 18/03/2005 | |
Descrição: | Fica revogada em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 3.403, de 21 de dezembro de 2001 |
Arquivo(s): | 3637-18-03-2005.pdf |
Código identificador: | d431d5da |
Lei Municipal Nº: 3636 de 18/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o prazo de validade das certidões negativas e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3636-18-03-2005.pdf |
Código identificador: | 574659e7 |
Lei Municipal Nº: 3635 de 17/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3635-17-03-2005.pdf |
Código identificador: | ae78bae5 |
Lei Municipal Nº: 3634 de 16/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3634-16-03-2005.pdf |
Código identificador: | 3702e4c0 |
Lei Municipal Nº: 3633 de 16/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3633-16-03-2005.pdf |
Código identificador: | 797f81bc |
Lei Municipal Nº: 3632 de 14/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.602, de 18 de novembro de 2004. |
Arquivo(s): | 3632-14-03-2005.pdf |
Código identificador: | 5ef08864 |
Lei Municipal Nº: 3631 de 10/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso tem por objetivo gerar condições para proteção e a promoção da autonomia, da integração e da participação efetiva do idoso na sociedade |
Arquivo(s): | 3631-10-03-2005.pdf |
Código identificador: | e35b3a97 |