Lei Municipal Nº: 3650 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Roberto Pinheiro de Godoy, a avenida I do Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” |
Arquivo(s): | 3650-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | f4a4e789 |
Lei Municipal Nº: 3649 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3649-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | 9d3ec7cf |
Lei Municipal Nº: 3648 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o atendimento diferenciado a idosos, portadores de deficiência física e mulheres grávidas |
Arquivo(s): | 3648-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | eb71459c |
Lei Municipal Nº: 3647 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Ficam os cemitérios, velórios públicos, postos de saúde e o Pronto Socorro Municipal obrigados a dispor de, no mínimo, 2 (duas) cadeiras de rodas, para uso dos visitantes portadores de deficiência física |
Arquivo(s): | 3647-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | f1a4cd4e |
Lei Municipal Nº: 3646 de 22/04/2005 | |
Descrição: | Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar Convênio com instituições de ensino público e privado, de nível técnico e superior, para a concessão de estágios |
Arquivo(s): | 3646-22-04-2005.pdf |
Código identificador: | f40ada24 |
Lei Municipal Nº: 3645 de 14/04/2005 | |
Descrição: | Fica proibido a suspensão no fornecimento de água a todas as unidades consumidoras, sejam elas residenciais, industriais, comerciais, hospitais, rurais de todos os gêneros, poderes públicos, às sextas-feiras e vésperas de feriados |
Arquivo(s): | 3645-14-04-2005.pdf |
Código identificador: | caf27fde |
Lei Municipal Nº: 3644 de 14/04/2005 | |
Descrição: | Fica instituído o Programa de Alimentação Escolar Diferenciada para os alunos diabéticos da rede municipal de ensino |
Arquivo(s): | 3644-14-04-2005.pdf |
Código identificador: | a1349152 |
Lei Municipal Nº: 3643 de 14/04/2005 | |
Descrição: | Fica assegurado aos estudantes, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, existentes no Município de Tatuí, o pagamento de meia-entrada no valor efetivamente cobrado para o ingresso em cinemas e casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3643-14-04-2005.pdf |
Código identificador: | 00513c37 |
Lei Municipal Nº: 3642 de 14/04/2005 | |
Descrição: | Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.078, de 03 de Julho de 1998 |
Arquivo(s): | 3642-14-04-2005.pdf |
Código identificador: | 5630ebd5 |
Lei Municipal Nº: 3641 de 11/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de “Praça Oito de Março”, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3641-11-04-2005.pdf |
Código identificador: | 8e9cc113 |