Lei Municipal Nº: 3660 de 25/05/2005 | |
Descrição: | Denomina de “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade |
Arquivo(s): | 3660-25-05-2005.pdf |
Código identificador: | 1cf09b14 |
Lei Municipal Nº: 3659 de 25/05/2005 | |
Descrição: | Denomina Profª Maria Eli da Silva Camargo – Elisinha – Escola Municipal de Ensino |
Arquivo(s): | 3659-25-05-2005.pdf |
Código identificador: | 1e2df849 |
Lei Municipal Nº: 3658 de 17/05/2005 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí “Semana Quinzinho da Silva Campos” |
Arquivo(s): | 3658-17-05-2005.pdf |
Código identificador: | 31a86cad |
Lei Municipal Nº: 3657 de 09/05/2005 | |
Descrição: | Fica instituído o Programa de Educação Alimentar e Atividades Motoras para crianças obesas na rede Municipal de Ensino de Tatuí |
Arquivo(s): | 3657-09-05-2005.pdf |
Código identificador: | ec586201 |
Lei Municipal Nº: 3656 de 09/05/2005 | |
Descrição: | Ficam os hospitais da rede pública e os conveniados com a Municipalidade, obrigados a adotar medidas de segurança tecnologicamente eficazes contra a subtração ou troca de neonatos nas suas dependências, possibilitando ainda, exames de comprovação de paternidade por determinação judicial |
Arquivo(s): | 3656-09-05-2005.pdf |
Código identificador: | 1be1c269 |
Lei Municipal Nº: 3655 de 29/04/2005 | |
Descrição: | Será cassado o auto de licença de funcionamento para postos de abastecimento de veículos, de que trata a Lei nº 2.720/94 e demais legislação vigente, do estabelecimento de adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquido carburantes |
Arquivo(s): | 3655-29-04-2005.pdf |
Código identificador: | 382c5c9d |
Lei Municipal Nº: 3654 de 27/04/2005 | |
Descrição: | Cria o Quadro Especial de Servidores, vinculado à Municipalização do Ensino, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3654-27-04-2005.pdf |
Código identificador: | 8c7bdfa3 |
Lei Municipal Nº: 3653 de 27/04/2005 | |
Descrição: | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo(s): | 3653-27-04-2005.pdf |
Código identificador: | 227872b6 |
Lei Municipal Nº: 3652 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Loteamento “Residencial Santa Cruz”, neste Município |
Arquivo(s): | 3652-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | 5eb9e746 |
Lei Municipal Nº: 3651 de 25/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Rua, do Loteamento “Jardim Mantovanni” |
Arquivo(s): | 3651-25-04-2005.pdf |
Código identificador: | c520170e |