Lei Municipal Nº: 3670 de 14/06/2005 | |
Descrição: | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3670-14-06-2005.pdf |
Código identificador: | cd060131 |
Lei Municipal Nº: 3669 de 10/06/2005 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Instituição que específica |
Arquivo(s): | 3669-10-06-2005.pdf |
Código identificador: | 7e003790 |
Lei Municipal Nº: 3668 de 10/06/2005 | |
Descrição: | Declara de “Utilidade Pública”, para os fins de direito, a “Fundação Educacional Manoel Guedes”, com sede na cidade de Tatuí/SP |
Arquivo(s): | 3668-10-06-2005.pdf |
Código identificador: | 0fc016c3 |
Lei Municipal Nº: 3667 de 10/06/2005 | |
Descrição: | Declara de “Utilidade Pública”, para os fins de direito, o “Esporte Clube São Martinho”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo |
Arquivo(s): | 3667-10-06-2005.pdf |
Código identificador: | 3f522fb0 |
Lei Municipal Nº: 3666 de 10/06/2005 | |
Descrição: | Institui o Projeto “Turismo Educativo, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3666-10-06-2005.pdf |
Código identificador: | cb365189 |
Lei Municipal Nº: 3665 de 10/06/2005 | |
Descrição: | Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação de Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas |
Arquivo(s): | 3665-10-06-2005.pdf |
Código identificador: | 1d17feeb |
Lei Municipal Nº: 3664 de 31/05/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento de débitos em decorrência da aplicação de multas de trânsito no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3664-31-05-2005.pdf |
Código identificador: | a85cf3bb |
Lei Municipal Nº: 3663 de 31/05/2005 | |
Descrição: | Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3663-31-05-2005.pdf |
Código identificador: | 8e266e94 |
Lei Municipal Nº: 3662 de 31/05/2005 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.965, de 25 de agosto de 1997 |
Arquivo(s): | 3662-31-05-2005.pdf |
Código identificador: | beea72d6 |
Lei Municipal Nº: 3661 de 31/05/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
Arquivo(s): | 3661-31-05-2005.pdf |
Código identificador: | d3b93f1e |