Lei Municipal Nº: 3670 de 14/06/2005
Descrição:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Arquivo(s):	3670-14-06-2005.pdf
Código identificador:	cd060131

Lei Municipal Nº: 3669 de 10/06/2005
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal, a Instituição que específica
Arquivo(s):	3669-10-06-2005.pdf
Código identificador:	7e003790

Lei Municipal Nº: 3668 de 10/06/2005
Descrição:	Declara de “Utilidade Pública”, para os fins de direito, a “Fundação Educacional Manoel Guedes”, com sede na cidade de Tatuí/SP
Arquivo(s):	3668-10-06-2005.pdf
Código identificador:	0fc016c3

Lei Municipal Nº: 3667 de 10/06/2005
Descrição:	Declara de “Utilidade Pública”, para os fins de direito, o “Esporte Clube São Martinho”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo
Arquivo(s):	3667-10-06-2005.pdf
Código identificador:	3f522fb0

Lei Municipal Nº: 3666 de 10/06/2005
Descrição:	Institui o Projeto “Turismo Educativo, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3666-10-06-2005.pdf
Código identificador:	cb365189

Lei Municipal Nº: 3665 de 10/06/2005
Descrição:	Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação de Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas
Arquivo(s):	3665-10-06-2005.pdf
Código identificador:	1d17feeb

Lei Municipal Nº: 3664 de 31/05/2005
Descrição:	Dispõe sobre o parcelamento de débitos em decorrência da aplicação de multas de trânsito no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3664-31-05-2005.pdf
Código identificador:	a85cf3bb

Lei Municipal Nº: 3663 de 31/05/2005
Descrição:	Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3663-31-05-2005.pdf
Código identificador:	8e266e94

Lei Municipal Nº: 3662 de 31/05/2005
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.965, de 25 de agosto de 1997
Arquivo(s):	3662-31-05-2005.pdf
Código identificador:	beea72d6

Lei Municipal Nº: 3661 de 31/05/2005
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Arquivo(s):	3661-31-05-2005.pdf
Código identificador:	d3b93f1e