Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 5232 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Nelson Augusto Silva, a Rua 06 (seis) do Loteamento Residencial Vida Nova, neste Município
Arquivo(s): 5232-21-03-2018.pdf
Código identificador: 7cb83fb4
Lei Municipal Nº: 5231 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Orlando Floriano, a Rua 01 do Residencial Esplanada, neste Município
Arquivo(s): 5231-21-03-2018.pdf
Código identificador: 84d21afb
Lei Municipal Nº: 5230 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5230-21-03-2018.pdf
Código identificador: 67722c47
Lei Municipal Nº: 5229 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de José Antonio Barros Silveira, a Rua 11 do Residencial Vida Nova Tatuí, neste município
Arquivo(s): 5229-21-03-2018.pdf
Código identificador: 34e30b87
Lei Municipal Nº: 5228 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Zaqueu Bueno de Paula, a Rua 23 do Bosques dos Ipês III, neste município
Arquivo(s): 5228-21-03-2018.pdf
Código identificador: de636c01
Lei Municipal Nº: 5227 de 19/03/2018
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a liquidar dívida por meio de dação em pagamento com bens públicos e dá outras providências
Arquivo(s): 5227-19-03-2018.pdf
Código identificador: e7e019e2
Lei Municipal Nº: 5226 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Tatuí
Arquivo(s): 5226-22-02-2018.pdf
Código identificador: 28437976
Lei Municipal Nº: 5225 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5225-22-02-2018.pdf
Código identificador: 2044a738
Lei Municipal Nº: 5224 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5224-22-02-2018.pdf
Código identificador: e91d3323
Lei Municipal Nº: 5223 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5223-22-02-2018.pdf
Código identificador: 8f535273