Lei Municipal Nº: 3680 de 13/07/2005
Descrição:	Denomina de “EMEF Professor Carlos Alberto Lourenço”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Congonhal de Baixo, criada através do Decreto Municipal de nº 4757, de 27 de abril de 2005
Arquivo(s):	3680-13-07-2005.pdf
Código identificador:	75468026

Lei Municipal Nº: 3679 de 13/07/2005
Descrição:	Dispõe sobre prazo para realização de consultas e exames especializados nas unidades da rede pública municipal de Saúde
Arquivo(s):	3679-13-07-2005.pdf
Código identificador:	1f4f0944

Lei Municipal Nº: 3678 de 13/07/2005
Descrição:	Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.639, de 08 de Abril de 2005 e dá outras providências
Arquivo(s):	3678-13-07-2005.pdf
Código identificador:	ab87160f

Lei Municipal Nº: 3677 de 13/07/2005
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Fazenda e Finanças a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais
Arquivo(s):	3677-13-07-2005.pdf
Código identificador:	934dde01

Lei Municipal Nº: 3676 de 05/07/2005
Descrição:	Denomina de “EMEF Professora Apparecida Sallum”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro dos Mirandas, criada através do Decreto Municipal de nº 4.763, de 27 de abril de 2005
Arquivo(s):	3676-05-07-2005.pdf
Código identificador:	62a6cd10

Lei Municipal Nº: 3675 de 05/07/2005
Descrição:	Denomina de “EMEF Professora Maria Olímpia Barbosa Lourenço”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Congonhal de Cima, criada através do Decreto Municipal de nº 4.758, de 27 de abril de 2005
Arquivo(s):	3675-05-07-2005.pdf
Código identificador:	959a4350

Lei Municipal Nº: 3674 de 05/07/2005
Descrição:	Denomina de “EMEF Professor Luiz Paes de Almeida – Luizito”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Quadrinha, criada através do Decreto Municipal nº 4.764, de 27 de abril de 2005
Arquivo(s):	3674-05-07-2005.pdf
Código identificador:	80faf3f1

Lei Municipal Nº: 3673 de 27/06/2005
Descrição:	Oficializa e inclui no Calendário de Festas em comemoração ao aniversário da cidade de Tatuí, o culto realizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos – CONPAS, de Tatuí
Arquivo(s):	3673-27-06-2005.pdf
Código identificador:	b69b4908

Lei Municipal Nº: 3672 de 14/06/2005
Descrição:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Arquivo(s):	3672-14-06-2005.pdf
Código identificador:	aeedfa12

Lei Municipal Nº: 3671 de 14/06/2005
Descrição:	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Arquivo(s):	3671-14-06-2005.pdf
Código identificador:	37834e83