Lei Municipal Nº: 3690 de 20/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2006 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3690-20-07-2005.pdf |
Código identificador: | c56a772d |
Lei Municipal Nº: 3689 de 19/07/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”, nesta cidade |
Arquivo(s): | 3689-19-07-2005.pdf |
Código identificador: | 25f72277 |
Lei Municipal Nº: 3688 de 19/07/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3688-19-07-2005.pdf |
Código identificador: | 17fe8f4f |
Lei Municipal Nº: 3687 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí |
Arquivo(s): | 3687-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | 923a97f7 |
Lei Municipal Nº: 3686 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3686-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | ac082fdd |
Lei Municipal Nº: 3685 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Torna obrigatória a afixação, em hospitais e clinicas da rede pública e privada, de cartaz com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes |
Arquivo(s): | 3685-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | 58c14fab |
Lei Municipal Nº: 3684 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o direito da mulher a um (a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, o pré-parto e o parto, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3684-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | b86ca8c2 |
Lei Municipal Nº: 3683 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre medidas de proteção especial às crianças portadoras da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e dá outras providencias |
Arquivo(s): | 3683-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | 077df742 |
Lei Municipal Nº: 3682 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de servidores municipais, locação de bens imóveis, pequenos reparos e manutenção predial e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3682-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | f61254b5 |
Lei Municipal Nº: 3681 de 18/07/2005 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí o Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3681-18-07-2005.pdf |
Código identificador: | ad3fceda |