Lei Municipal Nº: 3710 de 31/08/2005
Descrição:	Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Arquivo(s):	3710-31-08-2005.pdf
Código identificador:	ab052064

Lei Municipal Nº: 3709 de 18/08/2005
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal Instituição que específica
Arquivo(s):	3709-18-08-2005.pdf
Código identificador:	b27d12e5

Lei Municipal Nº: 3708 de 18/08/2005
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico – fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram
Arquivo(s):	3708-18-08-2005.pdf
Código identificador:	7783b27c

Lei Municipal Nº: 3707 de 15/08/2005
Descrição:	Acrescenta o parágrafo único, ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.682, de 18 de julho de 2005
Arquivo(s):	3707-15-08-2005.pdf
Código identificador:	09df877b

Lei Municipal Nº: 3706 de 02/08/2005
Descrição:	Dispõe sobre o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	3706-02-08-2005.pdf
Código identificador:	cddb4a2d

Lei Municipal Nº: 3705 de 29/07/2005
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3705-29-07-2005.pdf
Código identificador:	25d578fe

Lei Municipal Nº: 3704 de 29/07/2005
Descrição:	Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.792, de 29 de dezembro de 1.994
Arquivo(s):	3704-29-07-2005.pdf
Código identificador:	f3550f8b

Lei Municipal Nº: 3703 de 29/07/2005
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3703-29-07-2005.pdf
Código identificador:	e2904930

Lei Municipal Nº: 3702 de 29/07/2005
Descrição:	Institui o projeto “CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL” no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3702-29-07-2005.pdf
Código identificador:	798e1ffa

Lei Municipal Nº: 3701 de 29/07/2005
Descrição:	Altera o § 3º, do Art. 1º da Lei Municipal de nº 3.477, de 18 de Dezembro de 2.002
Arquivo(s):	3701-29-07-2005.pdf
Código identificador:	b8f15263