Lei Municipal Nº: 3710 de 31/08/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
Arquivo(s): | 3710-31-08-2005.pdf |
Código identificador: | ab052064 |
Lei Municipal Nº: 3709 de 18/08/2005 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal Instituição que específica |
Arquivo(s): | 3709-18-08-2005.pdf |
Código identificador: | b27d12e5 |
Lei Municipal Nº: 3708 de 18/08/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico – fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram |
Arquivo(s): | 3708-18-08-2005.pdf |
Código identificador: | 7783b27c |
Lei Municipal Nº: 3707 de 15/08/2005 | |
Descrição: | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.682, de 18 de julho de 2005 |
Arquivo(s): | 3707-15-08-2005.pdf |
Código identificador: | 09df877b |
Lei Municipal Nº: 3706 de 02/08/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3706-02-08-2005.pdf |
Código identificador: | cddb4a2d |
Lei Municipal Nº: 3705 de 29/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3705-29-07-2005.pdf |
Código identificador: | 25d578fe |
Lei Municipal Nº: 3704 de 29/07/2005 | |
Descrição: | Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.792, de 29 de dezembro de 1.994 |
Arquivo(s): | 3704-29-07-2005.pdf |
Código identificador: | f3550f8b |
Lei Municipal Nº: 3703 de 29/07/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3703-29-07-2005.pdf |
Código identificador: | e2904930 |
Lei Municipal Nº: 3702 de 29/07/2005 | |
Descrição: | Institui o projeto “CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL” no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3702-29-07-2005.pdf |
Código identificador: | 798e1ffa |
Lei Municipal Nº: 3701 de 29/07/2005 | |
Descrição: | Altera o § 3º, do Art. 1º da Lei Municipal de nº 3.477, de 18 de Dezembro de 2.002 |
Arquivo(s): | 3701-29-07-2005.pdf |
Código identificador: | b8f15263 |