Lei Municipal Nº: 3720 de 21/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONDECA/SP e Prefeitura Municipal, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3720-21-09-2005.pdf |
Código identificador: | 7275587d |
Lei Municipal Nº: 3719 de 15/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.687, de 18 de julho de 2005 |
Arquivo(s): | 3719-15-09-2005.pdf |
Código identificador: | 278cbd09 |
Lei Municipal Nº: 3718 de 15/09/2005 | |
Descrição: | Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3718-15-09-2005.pdf |
Código identificador: | f4aaf395 |
Lei Municipal Nº: 3717 de 15/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro Especial de Servidores da Municipalização de Ensino e do Sistema de Ensino Municipal |
Arquivo(s): | 3717-15-09-2005.pdf |
Código identificador: | 55194409 |
Lei Municipal Nº: 3716 de 13/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3716-13-09-2005.pdf |
Código identificador: | 99f27de4 |
Lei Municipal Nº: 3715 de 13/09/2005 | |
Descrição: | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.809, de 27 de Abril de 1995 |
Arquivo(s): | 3715-13-09-2005.pdf |
Código identificador: | 82c4ac5b |
Lei Municipal Nº: 3714 de 12/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí |
Arquivo(s): | 3714-12-09-2005.pdf |
Código identificador: | 52f035a0 |
Lei Municipal Nº: 3713 de 12/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí |
Arquivo(s): | 3713-12-09-2005.pdf |
Código identificador: | d6007108 |
Lei Municipal Nº: 3712 de 09/09/2005 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3712-09-09-2005.pdf |
Código identificador: | 9420c909 |
Lei Municipal Nº: 3711 de 08/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo através das Secretarias Municipais de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico, de Governo e Negócios Jurídicos, Fazenda e Finanças e do Trabalho e Desenvolvimento Social a firmarem Convênio com o Serviço de Apoio às Médias e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE, com a Associação Comercial e Empresarial de Tatuí, Sindicato Rural de Tatuí, Fundação Manoel Guedes, visando a instalação do “Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor” na Região de Tatuí |
Arquivo(s): | 3711-08-09-2005.pdf |
Código identificador: | 9470c832 |