Lei Municipal Nº: 3730 de 29/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3730-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | c8abf3e4 |
Lei Municipal Nº: 3729 de 29/09/2005 | |
Descrição: | “Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências” |
Arquivo(s): | 3729-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | abacbc81 |
Lei Municipal Nº: 3728 de 26/09/2005 | |
Descrição: | Estabelece disposições de horários e funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3728-26-09-2005.pdf |
Código identificador: | 517291f3 |
Lei Municipal Nº: 3727 de 26/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a cassação de Auto de Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes ou traficarem drogas |
Arquivo(s): | 3727-26-09-2005.pdf |
Código identificador: | b76a006e |
Lei Municipal Nº: 3726 de 23/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o “Combate ao Vício do Jogo” no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3726-23-09-2005.pdf |
Código identificador: | 3a5e3c3e |
Lei Municipal Nº: 3725 de 23/09/2005 | |
Descrição: | Estabelece disposições de horários e funcionamento e acesso de menores nos estabelecimentos comerciais que nomina e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3725-23-09-2005.pdf |
Código identificador: | dfd4530d |
Lei Municipal Nº: 3724 de 23/09/2005 | |
Descrição: | Fica instituída a obrigatoriedade da execução do Hino a Tatuí, nas Escolas Públicas Municipais |
Arquivo(s): | 3724-23-09-2005.pdf |
Código identificador: | 1f2bf5a5 |
Lei Municipal Nº: 3723 de 21/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3723-21-09-2005.pdf |
Código identificador: | f769581d |
Lei Municipal Nº: 3722 de 21/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde firmar convênio com a Associação para a Valorização e Promoção de Excepcionais – AVAPE, associação civil, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob n.º 43.337.682/0001-35, com sede na Av. Dr. José Fornari, n.º 1777, Vila São José, São Bernardo do Campo/SP, para implementação de ações de saúde no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3722-21-09-2005.pdf |
Código identificador: | 4df790c5 |
Lei Municipal Nº: 3721 de 21/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3721-21-09-2005.pdf |
Código identificador: | 32fbd9aa |