Lei Municipal Nº: 3740 de 27/10/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3740-27-10-2005.pdf |
Código identificador: | 4d897c15 |
Lei Municipal Nº: 3739 de 13/10/2005 | |
Descrição: | Institui o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3739-13-10-2005.pdf |
Código identificador: | 2db6cffa |
Lei Municipal Nº: 3738 de 13/10/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a ACEDE – Associação Cristã de Educação Especial |
Arquivo(s): | 3738-13-10-2005.pdf |
Código identificador: | 3437411e |
Lei Municipal Nº: 3737 de 13/10/2005 | |
Descrição: | Autoriza a celebração de convênio com o Recanto do Bom Velhinho – Vale da Lua, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3737-13-10-2005.pdf |
Código identificador: | 22b3e712 |
Lei Municipal Nº: 3736 de 13/10/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre concessão de subsídios para escolares portadores de necessidades especiais e professores da Rede Municipal de Ensino, matriculados em cursos superiores de formação específica das séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3736-13-10-2005.pdf |
Código identificador: | 67f368ab |
Lei Municipal Nº: 3735 de 13/10/2005 | |
Descrição: | Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3735-13-10-2005.pdf |
Código identificador: | 560d6c20 |
Lei Municipal Nº: 3734 de 29/09/2005 | |
Descrição: | Oficializa e inclui no Calendário Oficial Cultural da cidade o evento Cenáculo da Fé, anualmente promovido pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí |
Arquivo(s): | 3734-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | 6e0d868a |
Lei Municipal Nº: 3733 de 29/09/2005 | |
Descrição: | Institui Concurso Estudantil de Redação – Discriminação Racial e Exercício de Cidadania, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3733-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | fd8f207b |
Lei Municipal Nº: 3732 de 29/09/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3732-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | e6f54fd5 |
Lei Municipal Nº: 3731 de 29/09/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre liberação de subvenções constantes do Orçamento |
Arquivo(s): | 3731-29-09-2005.pdf |
Código identificador: | 40454be2 |