Lei Municipal Nº: 3740 de 27/10/2005
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3740-27-10-2005.pdf
Código identificador:	4d897c15

Lei Municipal Nº: 3739 de 13/10/2005
Descrição:	Institui o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
Arquivo(s):	3739-13-10-2005.pdf
Código identificador:	2db6cffa

Lei Municipal Nº: 3738 de 13/10/2005
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a ACEDE – Associação Cristã de Educação Especial
Arquivo(s):	3738-13-10-2005.pdf
Código identificador:	3437411e

Lei Municipal Nº: 3737 de 13/10/2005
Descrição:	Autoriza a celebração de convênio com o Recanto do Bom Velhinho – Vale da Lua, e dá outras providências
Arquivo(s):	3737-13-10-2005.pdf
Código identificador:	22b3e712

Lei Municipal Nº: 3736 de 13/10/2005
Descrição:	Dispõe sobre concessão de subsídios para escolares portadores de necessidades especiais e professores da Rede Municipal de Ensino, matriculados em cursos superiores de formação específica das séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências
Arquivo(s):	3736-13-10-2005.pdf
Código identificador:	67f368ab

Lei Municipal Nº: 3735 de 13/10/2005
Descrição:	Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Arquivo(s):	3735-13-10-2005.pdf
Código identificador:	560d6c20

Lei Municipal Nº: 3734 de 29/09/2005
Descrição:	Oficializa e inclui no Calendário Oficial Cultural da cidade o evento Cenáculo da Fé, anualmente promovido pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí
Arquivo(s):	3734-29-09-2005.pdf
Código identificador:	6e0d868a

Lei Municipal Nº: 3733 de 29/09/2005
Descrição:	Institui Concurso Estudantil de Redação – Discriminação Racial e Exercício de Cidadania, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3733-29-09-2005.pdf
Código identificador:	fd8f207b

Lei Municipal Nº: 3732 de 29/09/2005
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências
Arquivo(s):	3732-29-09-2005.pdf
Código identificador:	e6f54fd5

Lei Municipal Nº: 3731 de 29/09/2005
Descrição:	Dispõe sobre liberação de subvenções constantes do Orçamento
Arquivo(s):	3731-29-09-2005.pdf
Código identificador:	40454be2