Lei Municipal Nº: 3750 de 03/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para deficientes físicos que necessitam de cadeiras de rodas para sua locomoção, nos estádios de futebol, teatros e ginásios esportivos no âmbito do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3750-03-11-2005.pdf |
Código identificador: | 8fc02351 |
Lei Municipal Nº: 3749 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3749-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | 0debb363 |
Lei Municipal Nº: 3748 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o estímulo as atividades esportivas, criando quadras para a prática de bocha e de malha pela comunidade, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3748-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | b24ddc87 |
Lei Municipal Nº: 3747 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Torna obrigatória a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas Bibliotecas pertencentes ao Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3747-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | 33655bc6 |
Lei Municipal Nº: 3746 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3746-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | f95796fd |
Lei Municipal Nº: 3745 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal da Educação Ambiental”, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3745-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | f1d4b180 |
Lei Municipal Nº: 3744 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal da Água”, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3744-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | 3e56e985 |
Lei Municipal Nº: 3743 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Artista Plástico” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3743-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | aca95005 |
Lei Municipal Nº: 3742 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir concursos públicos destinados a urbanização da cidade de Tatuí |
Arquivo(s): | 3742-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | 560d6c20 |
Lei Municipal Nº: 3741 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3741-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | 37ade8fe |