Lei Municipal Nº: 3760 de 24/11/2005
Descrição:	Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma Área Institucional, localizada na Rua Vice Prefeito Nelson Fiúza do Loteamento denominado Vila Monte Verde, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção de Escola no local
Arquivo(s):	3760-24-11-2005.pdf
Código identificador:	35f4e50d

Lei Municipal Nº: 3759 de 22/11/2004
Descrição:	Institui no Município de Tatuí o Projeto "Resgatando a História dos Bairros" e dá outras providências.
Arquivo(s):	3759-22-11-2004.pdf
Código identificador:	f0cf6e0e

Lei Municipal Nº: 3758 de 22/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Tatuí – COMUJUTA
Arquivo(s):	3758-22-11-2005.pdf
Código identificador:	3004d30d

Lei Municipal Nº: 3757 de 22/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências
Arquivo(s):	3757-22-11-2005.pdf
Código identificador:	dd4292c5

Lei Municipal Nº: 3756 de 22/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e dá outras providências
Arquivo(s):	3756-22-11-2005.pdf
Código identificador:	7bf908f9

Lei Municipal Nº: 3755 de 22/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre normas de proteção e defesa do consumidor e dá outras providências
Arquivo(s):	3755-22-11-2005.pdf
Código identificador:	83f211b6

Lei Municipal Nº: 3754 de 16/11/2005
Descrição:	Institui a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, no Município de Tatuí
Arquivo(s):	3754-16-11-2005.pdf
Código identificador:	cca9644f

Lei Municipal Nº: 3753 de 09/11/2005
Descrição:	Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário no Serviço Público Municipal –PDV, e dá outras providências
Arquivo(s):	3753-09-11-2005.pdf
Código identificador:	b33375df

Lei Municipal Nº: 3752 de 09/11/2005
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a adquirir e a doar materiais hospitalares e medicamentos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3752-09-11-2005.pdf
Código identificador:	0e243978

Lei Municipal Nº: 3751 de 03/11/2005
Descrição:	Institui a “Semana Municipal da Arborização Urbana”, no Município de Tatuí
Arquivo(s):	3751-03-11-2005.pdf
Código identificador:	c77dca90