Lei Municipal Nº: 3760 de 24/11/2005 | |
Descrição: | Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma Área Institucional, localizada na Rua Vice Prefeito Nelson Fiúza do Loteamento denominado Vila Monte Verde, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção de Escola no local |
Arquivo(s): | 3760-24-11-2005.pdf |
Código identificador: | 35f4e50d |
Lei Municipal Nº: 3759 de 22/11/2004 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí o Projeto "Resgatando a História dos Bairros" e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3759-22-11-2004.pdf |
Código identificador: | f0cf6e0e |
Lei Municipal Nº: 3758 de 22/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Tatuí – COMUJUTA |
Arquivo(s): | 3758-22-11-2005.pdf |
Código identificador: | 3004d30d |
Lei Municipal Nº: 3757 de 22/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3757-22-11-2005.pdf |
Código identificador: | dd4292c5 |
Lei Municipal Nº: 3756 de 22/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3756-22-11-2005.pdf |
Código identificador: | 7bf908f9 |
Lei Municipal Nº: 3755 de 22/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre normas de proteção e defesa do consumidor e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3755-22-11-2005.pdf |
Código identificador: | 83f211b6 |
Lei Municipal Nº: 3754 de 16/11/2005 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3754-16-11-2005.pdf |
Código identificador: | cca9644f |
Lei Municipal Nº: 3753 de 09/11/2005 | |
Descrição: | Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário no Serviço Público Municipal –PDV, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3753-09-11-2005.pdf |
Código identificador: | b33375df |
Lei Municipal Nº: 3752 de 09/11/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a adquirir e a doar materiais hospitalares e medicamentos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3752-09-11-2005.pdf |
Código identificador: | 0e243978 |
Lei Municipal Nº: 3751 de 03/11/2005 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal da Arborização Urbana”, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3751-03-11-2005.pdf |
Código identificador: | c77dca90 |