Lei Municipal Nº: 3770 de 20/12/2005
Descrição:	Dispõe sobre o funcionamento das Feiras Livres Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	3770-20-12-2005.pdf
Código identificador:	24740e9b

Lei Municipal Nº: 3769 de 19/12/2005
Descrição:	Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3769-19-12-2005.pdf
Código identificador:	ffa86fd9

Lei Municipal Nº: 3768 de 14/12/2005
Descrição:	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 2006
Arquivo(s):	3768-14-12-2005.pdf
Código identificador:	590fd893

Lei Municipal Nº: 3767 de 13/12/2005
Descrição:	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006/2009
Arquivo(s):	3767-13-12-2005.pdf
Código identificador:	d290d95a

Lei Municipal Nº: 3766 de 12/12/2005
Descrição:	Cria o Caderno Jovem Cidadão na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3766-12-12-2005.pdf
Código identificador:	9ec85bc4

Lei Municipal Nº: 3765 de 12/12/2005
Descrição:	Institui o “Dia do Trabalhador da Saúde” no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	3765-12-12-2005.pdf
Código identificador:	acfe144f

Lei Municipal Nº: 3764 de 07/12/2005
Descrição:	Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências
Arquivo(s):	3764-07-12-2005.pdf
Código identificador:	4715029b

Lei Municipal Nº: 3763 de 30/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3763-30-11-2005.pdf
Código identificador:	825a94ea

Lei Municipal Nº: 3762 de 30/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s):	3762-30-11-2005.pdf
Código identificador:	89a3b68d

Lei Municipal Nº: 3761 de 24/11/2005
Descrição:	Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma Área Institucional, localizada no Jardim Planalto – Via Municipal Benedito Faustino da Rosa, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção de Escola no local
Arquivo(s):	3761-24-11-2005.pdf
Código identificador:	dcfaf271