Lei Municipal Nº: 3770 de 20/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o funcionamento das Feiras Livres Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3770-20-12-2005.pdf |
Código identificador: | 24740e9b |
Lei Municipal Nº: 3769 de 19/12/2005 | |
Descrição: | Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3769-19-12-2005.pdf |
Código identificador: | ffa86fd9 |
Lei Municipal Nº: 3768 de 14/12/2005 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 2006 |
Arquivo(s): | 3768-14-12-2005.pdf |
Código identificador: | 590fd893 |
Lei Municipal Nº: 3767 de 13/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006/2009 |
Arquivo(s): | 3767-13-12-2005.pdf |
Código identificador: | d290d95a |
Lei Municipal Nº: 3766 de 12/12/2005 | |
Descrição: | Cria o Caderno Jovem Cidadão na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3766-12-12-2005.pdf |
Código identificador: | 9ec85bc4 |
Lei Municipal Nº: 3765 de 12/12/2005 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Trabalhador da Saúde” no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3765-12-12-2005.pdf |
Código identificador: | acfe144f |
Lei Municipal Nº: 3764 de 07/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3764-07-12-2005.pdf |
Código identificador: | 4715029b |
Lei Municipal Nº: 3763 de 30/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3763-30-11-2005.pdf |
Código identificador: | 825a94ea |
Lei Municipal Nº: 3762 de 30/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3762-30-11-2005.pdf |
Código identificador: | 89a3b68d |
Lei Municipal Nº: 3761 de 24/11/2005 | |
Descrição: | Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma Área Institucional, localizada no Jardim Planalto – Via Municipal Benedito Faustino da Rosa, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção de Escola no local |
Arquivo(s): | 3761-24-11-2005.pdf |
Código identificador: | dcfaf271 |