Lei Municipal Nº: 5242 de 05/04/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.111 de 18 de Julho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí – SP com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
Arquivo(s): | 5242-05-04-2018.pdf |
Código identificador: | 7ac393d2 |
Lei Municipal Nº: 5241 de 03/04/2018 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, área destinada à instalação de estação elevatória de esgoto do loteamento “Residencial Esplanada”, nesta cidade |
Arquivo(s): | 5241-03-04-2018.pdf |
Código identificador: | e37320d5 |
Lei Municipal Nº: 5240 de 28/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal “Pedro de Camargo Barros”, logradouro público situado na Zona Rural deste Município |
Arquivo(s): | 5240-28-03-2018.pdf |
Código identificador: | 35dec322 |
Lei Municipal Nº: 5239 de 28/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5239-28-03-2018.pdf |
Código identificador: | a883dea7 |
Lei Municipal Nº: 5238 de 28/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para transporte coletivo de passageiros na cidade de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5238-28-03-2018.pdf |
Código identificador: | a026cc4d |
Lei Municipal Nº: 5237 de 26/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.822, de 05 de dezembro de 1.985 e 1.269, de 22 de junho de 1.976 |
Arquivo(s): | 5237-26-03-2018.pdf |
Código identificador: | 58abaa2f |
Lei Municipal Nº: 5236 de 26/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5236-26-03-2018.pdf |
Código identificador: | d11caa3a |
Lei Municipal Nº: 5235 de 26/03/2018 | |
Descrição: | Institui no âmbito do Município de Tatuí, o Agosto “LILÁS”, Mês de castração, conscientização e combate do câncer em animal |
Arquivo(s): | 5235-26-03-2018.pdf |
Código identificador: | c05a1072 |
Lei Municipal Nº: 5234 de 21/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para a fixação de cartazes sobre animais desaparecidos |
Arquivo(s): | 5234-21-03-2018.pdf |
Código identificador: | 9fbb7a4d |
Lei Municipal Nº: 5233 de 21/03/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Paulo Pedro Silva (Paulo Vagalume) ao Ginásio de Esportes do CIE (Centro de Iniciação do Esporte), Rua Professor Eulálio Arruda Mello, Jardim Lucila, nesta cidade |
Arquivo(s): | 5233-21-03-2018.pdf |
Código identificador: | b46ad8bc |