Lei Municipal Nº: 3780 de 28/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico da audição de neonatos e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3780-28-12-2005.pdf |
Código identificador: | ce67e28c |
Lei Municipal Nº: 3779 de 28/12/2005 | |
Descrição: | Institui e oficializa o Concurso Literário de Poemas e Contos, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3779-28-12-2005.pdf |
Código identificador: | b74e85c2 |
Lei Municipal Nº: 3778 de 28/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo encaminhar contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 3778-28-12-2005.pdf |
Código identificador: | ec176b5a |
Lei Municipal Nº: 3777 de 28/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3777-28-12-2005.pdf |
Código identificador: | 507b88e6 |
Lei Municipal Nº: 3776 de 27/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a reserva de até 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas, às famílias ocupantes de área de risco, para sorteios de lotes, casas e apartamentos populares, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3776-27-12-2005.pdf |
Código identificador: | 7dd69110 |
Lei Municipal Nº: 3775 de 27/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, da Fundação Educacional “Manoel Guedes”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3775-27-12-2005.pdf |
Código identificador: | 153f2578 |
Lei Municipal Nº: 3774 de 27/12/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETESP, objetivando a implantação de uma Faculdade de Tecnologia – FATEC, no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3774-27-12-2005.pdf |
Código identificador: | bd1e2ed2 |
Lei Municipal Nº: 3773 de 27/11/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3773-27-11-2005.pdf |
Código identificador: | 6b879808 |
Lei Municipal Nº: 3772 de 26/12/2005 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a adquirir e a doar medicamentos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3772-26-12-2005.pdf |
Código identificador: | 56b2c612 |
Lei Municipal Nº: 3771 de 26/12/2005 | |
Descrição: | “Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos ocupantes de emprego de Professores, Diretores e Coordenadores Pedagógicos e Supervisores de Ensino, do magistério municipal e municipalizados, e dá outras providências.” |
Arquivo(s): | 3771-26-12-2005.pdf |
Código identificador: | 7b8397ce |