Lei Municipal Nº: 3800 de 01/02/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3800-01-02-2006.pdf |
Código identificador: | ab361405 |
Lei Municipal Nº: 3799 de 01/02/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação do vencimento do prazo para pagamento de Taxas de Licença para Fiscalização e Funcionamento e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 3799-01-02-2006.pdf |
Código identificador: | 085eeefb |
Lei Municipal Nº: 3798 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a contratação, pela Prefeitura Municipal de Tatuí, de empregados públicos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme permissivo do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3798-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | 38c95304 |
Lei Municipal Nº: 3797 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Autoriza alterar a nomenclatura das atividades nos programas do orçamento de 2006 |
Arquivo(s): | 3797-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | f0825d15 |
Lei Municipal Nº: 3796 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Autoriza abrir Crédito Especial para transporte de alunos da Educação Especial |
Arquivo(s): | 3796-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | 86b94065 |
Lei Municipal Nº: 3795 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Autoriza abrir Crédito Especial para dar suporte às despesas com pagamento do PASEP |
Arquivo(s): | 3795-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | a4895c60 |
Lei Municipal Nº: 3794 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Autoriza abertura de Crédito Especial para pagamento de pessoal do FUNDEF |
Arquivo(s): | 3794-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | 05d432a1 |
Lei Municipal Nº: 3793 de 31/01/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a alteração de códigos orçamentários do exercício de 2006 |
Arquivo(s): | 3793-31-01-2006.pdf |
Código identificador: | 1b78d951 |
Lei Municipal Nº: 3792 de 26/01/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre limpeza de terreno, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3792-26-01-2006.pdf |
Código identificador: | bec699e8 |
Lei Municipal Nº: 3791 de 18/01/2006 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.056, de 14/04/98, que dispõe sobre serviço de retirada de entulhos, provenientes de construções, reformas e outras obras nesta cidade e dá outras providências |
Arquivo(s): | 3791-18-01-2006.pdf |
Código identificador: | e21597c4 |