Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 3810 de 20/03/2006
Descrição: Altera redação de dispositivo constante da Lei Municipal n.º 3.725 de 23 de setembro de 2005
Arquivo(s): 3810-20-03-2006.pdf
Código identificador: e78ba59c
Lei Municipal Nº: 3809 de 17/03/2006
Descrição: Institui o "Dia do Imigrante Italiano" no Municipio de Tatui é dá outras providências.
Arquivo(s): 3809-17-03-2006.pdf
Código identificador: e9ba5494
Lei Municipal Nº: 3808 de 16/03/2006
Descrição: Altera redação de dispositivo constante da Lei Municipal nº 3.779 de 28 de dezembro de 2005
Arquivo(s): 3808-16-03-2006.pdf
Código identificador: 5880c44c
Lei Municipal Nº: 3807 de 14/03/2006
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL “FORTUNATA DA SILVA SÁ”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP
Arquivo(s): 3807-14-03-2006.pdf
Código identificador: 54a1852b
Lei Municipal Nº: 3806 de 10/03/2006
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 3806-10-03-2006.pdf
Código identificador: 70dd0e38
Lei Municipal Nº: 3805 de 10/03/2006
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 3805-10-03-2006.pdf
Código identificador: 89dfa0f0
Lei Municipal Nº: 3804 de 21/02/2006
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s): 3804-21-02-2006.pdf
Código identificador: dd9edc81
Lei Municipal Nº: 3803 de 10/02/2006
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Habitação Popular da Cidade de Tatui
Arquivo(s): 3803-10-02-2006.pdf
Código identificador: 3052adb2
Lei Municipal Nº: 3802 de 08/02/2006
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.654 de 27 de abril de 2005, e dá providências correlatas
Arquivo(s): 3802-08-02-2006.pdf
Código identificador: 2b74ca0e
Lei Municipal Nº: 3801 de 03/02/2006
Descrição: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Rotary” no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 3801-03-02-2006.pdf
Código identificador: 8c7bdfa3