Lei Municipal Nº: 3820 de 28/03/2006 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Diácono”, no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3820-28-03-2006.pdf |
Código identificador: | b26aee2f |
Lei Municipal Nº: 3819 de 24/03/2006 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria da Educação e dá outras providências”. |
Arquivo(s): | 3819-24-03-2006.pdf |
Código identificador: | bdb85467 |
Lei Municipal Nº: 3818 de 24/03/2006 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, objetivando a implantação, operacionalização e administração do Projeto “Ponto SP – Atendimento ao Cidadão em Serviços Via Internet”, no Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 3818-24-03-2006.pdf |
Código identificador: | 8412e861 |
Lei Municipal Nº: 3817 de 22/03/2006 | |
Descrição: | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.807, de 14 de Março de 2006 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3817-22-03-2006.pdf |
Código identificador: | dbb3415f |
Lei Municipal Nº: 3816 de 22/03/2006 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. |
Arquivo(s): | 3816-22-03-2006.pdf |
Código identificador: | b3a7f2f7 |
Lei Municipal Nº: 3815 de 22/03/2006 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria da Fazenda e Finanças e dá outras providencias”. |
Arquivo(s): | 3815-22-03-2006.pdf |
Código identificador: | f85d6dec |
Lei Municipal Nº: 3814 de 22/03/2006 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providencias”. |
Arquivo(s): | 3814-22-03-2006.pdf |
Código identificador: | 2b660604 |
Lei Municipal Nº: 3813 de 21/03/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento da cota única e da primeira e segunda parcelas do ISSQN-FIXO, e ISSQN - ESTIMADO, vencidos em 15/01/2.006 e 15/02/2.006 |
Arquivo(s): | 3813-21-03-2006.pdf |
Código identificador: | 8c54ff9e |
Lei Municipal Nº: 3812 de 21/03/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3812-21-03-2006.pdf |
Código identificador: | b237a0dd |
Lei Municipal Nº: 3811 de 20/03/2006 | |
Descrição: | “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.692, de 22 de Julho de 2005” |
Arquivo(s): | 3811-20-03-2006.pdf |
Código identificador: | 874ee568 |